O prefeito de Campestre Marco Antônio Messias Franco, quatro gestores públicos e um empresário foram denunciados pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). As acusações são de fraude em licitação, apropriação de dinheiro público e organização criminosa.
A denúncia foi apresentada à justiça por meio da Procuradoria de Justiça Especializada em Ações de Competência Originária Criminal (PCO). O procurador Cristovam Joaquim Ramos Filho solicitou ainda que o prefeito, o diretor de Transporte e Manutenção de Veículos da prefeitura e os secretários municipais de Serviços Urbanos, de Obras e de Transportes sejam afastados do cargo.
O objetivo do afastamento é evitar que gerem mais danos ao patrimônio público e que ajam para alterar provas e influenciar servidores públicos.
Crimes
Segundo a denúncia, entre 2021 e 2023, os acusados fraudaram três processos licitatórios para a contratação de horas e serviços de retroescavadeira, motoniveladora, trator de esteira, caminhões caçamba e pipa, pá carregadora, entre outras máquinas pesadas. Ao todo, os gestores públicos e o empresário vencedor das licitações teriam desviado mais de R$ 2,3 milhões com os contratos firmados com o município, mas não executados.
“O prefeito, utilizando-se do seu cargo, é quem liderou a organização criminosa, pois, depois de fraudar por meio de direcionamento os procedimentos licitatórios, chancelava os pagamentos efetuados pela prefeitura ao empresário, mesmo sabendo que os serviços não eram prestados”, afirma o procurador.
O empresário, segundo a denúncia, contribuiu para o sucesso da fraude e se beneficiou diretamente com os pagamentos irregulares à medida que “emitia as notas fiscais decorrentes das notas de empenho, fazendo nela constar serviços que não teriam sido prestados, isso para consumar os crimes de desvio de dinheiro público”.
Já os três secretários municipais e o diretor de Transporte e Manutenção de Veículos, de acordo com a denúncia, constituíam o elo final dos crimes de desvio de dinheiro público, pois atestavam nas notas de empenho afirmações falsas, de que serviços não prestados teriam sido realizados, fazendo transparecer estarem regulares os pagamentos delas provenientes.
