Os municípios brasileiros partilham, nesta terça-feira (10), R$ 4.276.269.144,67 referentes ao primeiro decêndio de setembro do Fundo de Participação do Municípios (FPM). O valor é 8% maior do que o registrado no mesmo período de agosto de 2024.
Os cofres da prefeitura de Poços de Caldas vão receber R$ 2.447.307,65. O valor de reserva fica em R$ 88.0.222,96.
Entre os estados, o que receberá a maior parcela é São Paulo, com um total de R$ 526.937.620,68, que terá divisão entre municípios como Araçatuba, Bauru e Campinas, por exemplo. Minas Gerais aparece na sequência, com um montante de R$ 524.077.925,55, que terá destinação a cidades como Varginha, Pouso Alegre e São Lourenço.
O que é FPM
O FPM é considerado a principal fonte de receita de aproximadamente 80% dos municípios brasileiros. Trata-se de um repasse previsto na Constituição Federal, correspondente a 22,5% do que a União arrecada com Imposto de Renda (IR) e com Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
O valor recebido pelos municípios varia de acordo com o número de habitantes e, a cada ano, passa por uma atualização com base em dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Os repasses acontecem dias 10, 20 e 30 de cada mês. Entretanto, caso a data caia no fim de semana ou feriado, a transferência é feita no primeiro dia útil anterior. Normalmente, os valores são para pagamento de folha de funcionários, despesas básicas dos municípios, fornecedores e ainda – quando sobra algum recurso – para investimento em infraestrutura.
