Em decisão proferida nesta quinta-feira (5), o juiz Maurício Ferreira Cunha indeferiu o pedido para retornar com os cães comunitários Caramelo e Tigrado para o terminal rodoviário de Poços. A decisão considerou que, embora a situação dos animais mereça atenção, não foram apresentados elementos suficientes para caracterizar urgência ou risco iminente. Além disso, o magistrado destacou que a atuação do município na apreensão dos animais estava em conformidade com a legislação municipal de controle de zoonoses, que visa manter a higiene, segurança e limpeza dos espaços públicos.
Proteção
A advogada do Coletivo da Causa Animal de Poços de Caldas Laís Oliveira Ribeiro, diz que muitas provas foram apresentadas, como vídeos de funcionários da rodoviária afirmando que os cachorros nunca foram agressivos e jamais apresentaram problemas, atestados veterinários demonstrando que Tigrado e Caramelo são castrados e têm vacinas em dia, bem como declaração de médica veterinária informando que os cães em questão, ao contrário do que sempre foram, estão apáticos, sem apetite e com os olhares perdidos. “Infelizmente, mesmo com todas as evidências apresentadas, não foi concedida, em caráter de urgência, a determinação para que aqueles animais retornem à rodoviária, onde viviam há mais de 4 anos. Mas sabemos que a luta da causa animal é árdua e vamos continuar nos movimentando para que Caramelo e Tigrado, como animais comunitários, tenham seus direitos garantidos”.
Os dois cães continuam presos no Abrigo Municipal.