Rodovias estaduais em área urbana de Poços de Caldas foram municipalizadas pelo governo de Minas Gerais. A ação é acompanhada de uma verba de R$ 6 milhões para conservação e manutenção.
A municipalização faz parte de um programa de reforma da infraestrutura rodoviária estadual por parte do governador Romeu Zema, através de Termos de Transferência de Domínio celebrado entre o DER/MG e o município de Poços de Caldas. O programa tem ainda a interveniência da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra) e da Codemge/Codemig.
A partir da transferência, o município passa a ser proprietário dos trechos, podendo utilizá-los para obras e melhorias, promover segurança, além da possibilidade explorar arrecadação acessória, como IPTU, outorga onerosa da faixa de domínio e regularização das propriedades lindeiras.
Trechos
Uma das transferências de domínio se refere ao trecho que vai desde o shopping até o Ponto da Cascata, divisa de Minas/São Paulo. Com extensão de 5,6 km, a via vai receber R$ 3.920.000 para ser mantida e conservada pelo município.
O trecho de 3km do Hotel Floresta até a Represa Saturnino de Brito também foi municipalizado. A verba indenizatória é de R$ 2.100.000.
O montante de R$ 6.020.000 é considerado o maior até o presente momento. Ele se refere, segundo cálculos realizados, a 14 anos de manutenção dos referidos trechos.
