De acordo com o calendário das eleições de 2024, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão tem início nesta sexta-feira (30) e se estende até 3 de outubro, três dias antes do primeiro turno. Em locais que tiverem segundo turno eleitoral, o período de propaganda começará em 11 de outubro e terminará dia 25 do mesmo mês. A campanha eleitoral nas ruas, internet e mídia impressa foi liberada em 16 de agosto.
Esta sexta-feira marca, portanto, uma nova fase na campanha, com potencial para moldar significativamente a dinâmica da corrida eleitoral nas próximas semanas.
Tempo
Serão veiculados 70 minutos de propaganda todos os dias, de segunda-feira a domingo, das 5h à meia-noite. Nas disputas para o cargo de prefeito, emissoras de rádio devem transmitir os materiais de campanha eleitoral de segunda a sábado, das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Na televisão, os horários são das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.
Inserções de cada partido ou coligação podem durar entre 30 e 60 segundos. 60% do tempo de propaganda deve ser destinado a candidatos a prefeito, enquanto os outros 40% devem ser reservados aos que disputam o cargo de vereador.
A transmissão ocorrerá em emissoras de rádio (incluindo as comunitárias) e de televisão que operam em VHF e UHF, assim como canais de TV por assinatura sob a responsabilidade do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, das assembleias legislativas ou das câmaras municipais.
É proibido:
- propaganda paga e/ou para promover marca ou produto;
- veiculação de propaganda que ridicularize as candidatas e os candidatos;
- o uso de montagens, computação gráfica, desenhos animados e efeitos especiais;
- veicular imagens de pesquisa ou consulta popular em que seja possível identificar a pessoa entrevistada ou que haja manipulação de dados.
