Os municípios brasileiros vão compartilhar R$ 3.942.938.446,61 referentes à terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de agosto. O valor, pago nesta sexta-feira (30), é 24% maior se comparado ao terceiro decêndio de agosto de 2023.
Em Poços de Caldas, os cofres da prefeitura receberão R$ 2.256.542,59, ficando o valor da reserva em R$ 811.610,51.
Entre as capitais que vão receber os maiores valores estão Fortaleza (CE), com R$ 34.466.250,13; Salvador (BA), com R$ 31.019.625,11; Manaus (AM) e Recife (PE), com R$ 21.713.734,42 cada; e ainda São Luís (MA) e Teresina (PI), com R$ 21.541.404,36 cada.
Existe, portanto, um limite no valor que cada município pode receber do FPM. Esse teto é calculado por um coeficiente percentual que varia de acordo com vários fatores. Outro ponto importante é a obrigatoriedade de prestar contas sobre a aplicação dos recursos do FPM. “Todos os municípios do Brasil devem prestar contas aos tribunais de contas estaduais, inclusive dos recursos do FPM. Eles têm que mandar também para a União seus relatórios de regularidade fiscal e de gestão financeira, para que a União também saiba como está a saúde financeira de cada município”, destaca o especialista Cesar Lima.
(Fonte: Brasil 61)