De acordo com publicação no Diário Oficial do Município desta segunda-feira (26), fica instituído o projeto Banco Vermelho (decreto 14.583). A ação é destinada à conscientização para o fim da violência contra a mulher. E consiste na instalação de bancos na cor vermelha em espaços públicos de grande circulação de pessoas. Neles deverão estar as seguintes informações: “Ligue 180”, além de frases que estimulem a reflexão sobre a temática do enfrentamento ao feminicídio e à violência contra a mulher, contatos de emergência e QR Code que direcione as pessoas para sítio eletrônico com informações sobre formas de denúncia e suporte para a vítima.
A justificativa considera o disposto na Lei Federal 14.448, de 9 de setembro de 2022, que institui, em âmbito nacional, o Agosto Lilás como mês de proteção à mulher, destinado à conscientização para o fim da violência contra a mulher.
A implantação do projeto no município foi aprovada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.