Os municípios de todo o país compartilham R$ 1.484.518.318,65, referentes à segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de agosto. Naturalmente, o segundo decêndio do FPM é menor, por isso, houve uma redução de quase 80% em comparação com o último repasse. No entanto, em relação à segunda parcela de agosto de 2023, houve um aumento de aproximadamente 30%.
Poços de Caldas recebe R$ 849.589,42, ficando com o valor de reserva de R$ 305.571,77.
O especialista em orçamento público Cesar Lima explica o motivo dessas variações. Esse segundo decêndio, geralmente, pega um intervalo onde não há muito vencimento de tributos federais. Então, por exemplo, o terceiro decêndio já pega aqueles tributos que vencem até o dia 30 e o primeiro decêndio pega aqueles que vencem até o dia 10, até o dia 5. E esse do meio fica com um valor sempre menor. Esse ano o decêndio teve aproximadamente 30% a mais do que o ano passado e isso reflete, claro, o aumento da arrecadação que o governo tem tido durante esse exercício.”
Entre as capitais que vão receber os maiores valores estão Fortaleza (CE), com R$ 12.976.560,60; Salvador (BA), com R$ 11.678.904,54; Manaus (AM) e Recife (PE), com R$ 8.175.231,99 cada; e São Luís (MA) e Teresina (PI), com R$ 8.110.349,63 cada.
(Fonte: Brasil 61)