Nesta segunda-feira (29), o TRE-MG e a Polícia Militar de Minas Gerais assinaram um termo de convênio para ampliar a segurança na armazenagem e transporte das urnas eletrônicas nas Eleições 2024. A assinatura aconteceu na sede do TRE, em Belo Horizonte. O Tribunal foi representado pelo presidente, desembargador Ramom Tácio de Oliveira. A PM foi representada por seu comandante-geral, coronel Rodrigo Piassi.
O convênio, portanto, abrange a segurança da armazenagem das urnas eletrônicas, escolta na distribuição dos equipamentos para os municípios do interior e ainda no recolhimento após as eleições, escolta na distribuição das urnas para os locais de votação no dia da eleição. Também inclui o transporte e segurança das urnas para o Teste de Integridade, que acontece no dia da votação (no 1º e 2º turnos).
Anos de parceria
O comandante-geral disse que a corporação tem “um compromisso muito grande com este que é o maior evento estrutural e logístico do país. E um dos mais importantes para a nossa democracia”. Ele garantiu ainda que a Polícia Militar está completamente à disposição para apoiar o TRE. E desejou que as eleições municipais “transcorram bem e a gente tenha um processo o mais imaculado possível”.
O desembargador Paulo Tamburini, coordenador do Gabinete Institucional de Segurança, agradeceu à Polícia Militar pelos longos anos de parceria com a Justiça Eleitoral. E ressaltou a importância dessa parceria. Principalmente quando consideramos que Minas Gerais tem a maior malha rodoviária do país e 853 municípios. O que significa que temos 853 eleições acontecendo.
O presidente do TRE encerrou a solenidade dizendo que a parceria com a Polícia Militar e a presença de oficiais em todos os municípios mineiros traz, desse modo, tranquilidade ao Tribunal e à população. O desembargador Ramom Tácio destacou ainda que a segurança oferecida pela PM permite que “o trabalho da Justiça Eleitoral seja efetivo, para que as pessoas possam exercitar o seu direito de voto com tranquilidade, sem pressão e sem vícios”.
Também estiveram presentes na solenidade de assinatura do convênio o vice-presidente e corregedor do TRE, desembargador Júlio Lorens; as juízas auxiliares da Presidência e da Corregedoria, Roberta Fonseca e Cristiana Ribeiro; a diretora-geral do TRE-MG, Sandra Freire; e o titular da Secretaria de Gestão Administrativa, Rodolfo Pacheco. Pela Polícia Militar, acompanharam o evento o tenente-coronel Agmar Gomes Caixeta, sub-diretor de operações; o tenente-coronel Flávio Santiago, chefe do Centro de Jornalismo da PMMG; e o major Rocha, chefe da Seção de Operações da Polícia Militar.
