A União paga na próxima terça-feira (30) a terceira e última parcela de julho referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) às mais de 5,5 mil prefeituras brasileiras. O repasse será de R$ 4,2 bilhões – valor 15% maior que no mesmo período de 2023. Com relação à parcela de junho, houve redução de 11%.
Em Poços de Caldas, a prefeitura vai receber R$ 2.441.813,41 para encerrar as parcelas do mês e do semestre. O valor de reserva é R$ 878.246,85
O que é FPM
O Fundo é a principal receita de cerca de 80% dos municípios de pequeno e médio porte – até 50 mil habitantes. Trata-se de um repasse previsto na Constituição feito pela União para os estados e o Distrito Federal. Na composição estão 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
O valor recebido pelos municípios varia de acordo com o número de habitantes e todo ano tem atualização com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os repasses acontecem dias 10, 20 e 30 de cada mês. E os valores são usados para pagamento de folha de funcionários, despesas básicas dos municípios, fornecedores e, quando sobra algum recurso, em infraestrutura.
(Fonte: Brasil 61)
