A diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Poços de Caldas (Sindserv) esteve, no final da manhã desta terça-feira (16), na obra da Escola Municipal Professora Nicolina Bernardo, no Marco Divisório. Foi constatado que mesmo com dois termos de interdição/paralisação emitidos pela Segurança do Trabalho da prefeitura, trabalhadores continuavam as atividades no local.
Segundo o que foi apurado pelo Sindicato, a primeira fiscalização da Segurança do Trabalho na obra foi realizada dia 8 de julho. Na ocasião, foi lavrado um termo de interdição/paralisação alegando falta de cumprimento das Normas Regulamentadoras nº 35, 18 e 06. Foi constatado que o andaime estava irregular e que os trabalhadores estavam sem os Equipamentos de Proteção Individual (EPI), realizando o trabalho em altura.
Segunda interdição
Nesta terça-feira (16), a Segurança do Trabalho retornou ao local e constatou que o trabalho que deveria estar paralisado seguia sendo realizado sem que os apontamentos da primeira visita fossem regularizados. Então, foi lavrado um segundo termo de interdição/paralisação. Momentos depois do segundo termo ser confeccionado, a diretoria do Sindicato se dirigiu até a obra e constatou que o serviço continuava sendo realizado mesmo com a prefeitura e a empresa tendo conhecimento e sido alertadas de todas as irregularidades.
Denúncia MPT
Diante da situação, o Sindserv realizou uma denúncia no Ministério Público do Trabalho contra a prefeitura e contra a empresa, que tem diversos contratos com a administração, uma vez que a situação coloca a vida de trabalhadores em risco.
Prefeitura
Segundo informações do secretário municipal de Obras Públicas José Benedito Damião, a empresa responsável já foi notificada sobre a situação.