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Eleições 2024: prefeitura suspende publicações em canais oficiais de comunicação

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Eleições 2024: prefeitura suspende publicações em canais oficiais de comunicação
Eleições 2024

A partir deste sábado, 6 de julho, a prefeitura de Poços de Caldas, por meio da Secretaria de Comunicação Social, suspende temporariamente todas as publicações nos canais oficiais de comunicação, incluindo o site oficial do município, Facebook, Instagram e YouTube. A medida atende à legislação eleitoral brasileira, que proíbe a divulgação de conteúdos publicitários que possam promover autoridades, governos ou administrações nos três meses que antecedem as eleições de outubro.

O que pode ser divulgado

Apesar da suspensão das atualizações, algumas informações ainda terão divulgação, conforme permitido pela legislação eleitoral.
Informações de utilidade pública: Avisos essenciais à população, como campanhas de vacinação, serviços de emergência, saúde pública e defesa civil. Desde que não promovam candidatos ou partidos.
Casos de gravidade e urgente necessidade pública: Publicidade de caráter emergencial indispensável para a preservação da ordem pública, segurança e saúde da população. Com autorização prévia da Justiça Eleitoral.
Serviços essenciais: Comunicação sobre a continuidade ou interrupção de serviços públicos essenciais, como fornecimento de água, energia elétrica e transporte público.
As informações de caráter público relevante continuam acessíveis no site da prefeitura. A área de serviços ao cidadão e o Portal da Transparência permanecerão disponíveis. Garantindo o acesso às informações essenciais e a transparência das ações municipais durante o período eleitoral.

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