Um homem foi indiciado por maus-tratos, por atropelar e matar uma cachorra, em Guaxupé, no sul de Minas. Ao ser identificado, ele disse que não socorreu o animal por pensar que não tinha obrigação de tal medida com um cachorro de rua.
O indiciamento do autor se deu com a conclusão do inquérito policial. De acordo com as investigações, dia 22 de maio, houve o acidente com o animal e embora seu tutor tenha se empenhado no socorro, a cachorra morreu a caminho do atendimento veterinário.
Um boletim de ocorrência foi registrado e as investigações, após ouvir relatos do solicitante e testemunhas, além de fazer a análise de câmeras de segurança, chegaram à conclusão pelo indiciamento. “Restou claro que a cadela estava dentro da empresa (distribuidora) e, por um breve período, poucos segundos, sai para a via pública, é atropelada e volta para o barracão da empresa, onde cai desfalecida”, esclarece a Polícia Civil.
A partir desses dados também foi feita a identificação do autor. Ele confessou ser o responsável pelo atropelamento e, por pensar que era “cachorro de rua”, não precisaria socorrê-lo.
“É importante esclarecer que, em que pese inexista o delito de omissão de socorro de animais, quem atropela animal e foge, quando há possibilidade de agir, dá causa a um resultado, qual seja, dor física e até mesmo morte do animal devido a não atendimento em tempo hábil. Dessa forma, por ter sido a pessoa que atropelou o animal a causadora do resultado, surge para ela a obrigação de prestar socorro, sob pena de responder pelo resultado maus tratos, conforme artigo 13, § 2º, alínea “c”, do Código Penal”, ressalta o delegado Tales Moreira.
O homem foi indiciado baseado no artigo 32, §§ 1º-A e 2º, da Lei 9.605/98, cuja pena pode variar entre 2 a 5 anos, com aumento de pena entre um sexto a um terço por ter ocorrido a morte do animal. O inquérito policial foi encaminhado ao Ministério Público para conhecimento e análise.