O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (19) a proposta que reformula o ensino médio no país. O substitutivo da senadora Dorinha Seabra (União-TO) já havia tido aprovação na manhã de hoje na Comissão de Educação, e voltará para análise da Câmara dos Deputados.
O texto amplia a carga horária mínima total destinada à formação geral básica, das atuais 1,8 mil horas, a carga terá ampliação para 2,4 mil horas. Nos cursos técnicos e profissionais, a formação geral básica poderá ter carga horária mínima de 2,2 mil horas até 2028. As 200 horas restantes deverão ser implantadas até 2029.
A carga horária mínima anual do ensino médio passa de 800 para 1 mil horas distribuídas em 200 dias letivos. Essa carga poderá ter ampliação, de forma progressiva, para 1.400 horas, respeitando uma distribuição de 70% para formação geral básica e 30% para os itinerários de formação.
“Nós queremos e precisamos que a educação pública brasileira garanta o direito a cada jovem, a cada criança, de aprender. E que essa formação seja robusta, que permita a continuidade, quer seja na formação técnico-profissional, quer seja na área acadêmica”, disse a senadora Dorinha.
O texto aprovado prevê a inclusão da língua espanhola como componente curricular obrigatório, além do inglês. Outros idiomas poderão ser ofertados em localidades com influências de países cujas línguas oficiais sejam outras.
(Com informações da Agência Senado)