A Câmara de Poços de Caldas recebeu, durante a sessão desta terça-feira (4), o projeto de lei que extingue o serviço de charretes no município. A matéria foi encaminhada para análise das comissões mas, em seguida, entrou em pauta um requerimento do vereador Silvio de Assis (MDB) que pede a votação, na próxima sessão, do projeto de lei que torna as charretes patrimônio cultural do município.
Após a discussão, o autor retirou o requerimento por falta de apoio. Porém, alguns parlamentares aproveitaram a oportunidade para demonstrar que são contrários ao projeto de lei, de autoria do Executivo, que encerra o serviço de charretes.
Um dos pontos abordados por Silvio é a sanção prevista aos charretistas que descumprirem a lei. O projeto prevê cobrança de multa, assim como recolhimento do animal e do veículo. Porém, após o pagamento, apenas haveria a devolução da charrete ao proprietário.
Declarações
De acordo com Silvio de Assis, “isso é uma aberração. Após o pagamento da multa, ocorreria a restituição apenas do veículo. E o animal, como por um passe de mágica, passa a pertencer ao município e sem que seja feita a indenização do valor correspondente ao mesmo”.
Para Flávio Togni de Lima e Silva (MDB), deve haver a criação de um santuário para receber os cavalos. Além disso, ele afirma que o município precisaria pagar indenizações aos proprietários. “Se caso o Executivo insistir em deixar o projeto do jeito que está, vou propor emendas”, declarou.
O vereador Tiago Braz (Rede) também questionou o projeto do prefeito Sérgio Azevedo (PSDB), apesar de ser favorável ao fim das charretes. “Continuarei defendendo que haja um acolhimento e uma destinação adequada a todos os charretistas e suas famílias, aos cavalos, porque não é simplesmente parar as charretes. Temos vários cavalos que precisam de destinação e a prefeitura precisa trazer respostas de como será”, comentou.
A parlamentar Luzia Martins (PDT) se posicionou contrária à tração animal. Porém, reiterou que o futuro dos charretistas precisa de mais discussões. “A discussão do fim das charretes, dessa forma que veio, não pode avançar”. Ela ainda se manifestou contrária à contratação de uma empresa para gerir o transporte via carruagens elétricas. “É um debate que temos que amadurecer, dialogar bastante, para que uma ação impensada não prejudique outras pessoas”.
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