A Câmara de Poços de Caldas aprovou, na sessão desta terça-feira (4), a abertura do processo de cassação do mandato do prefeito Sérgio Azevedo (PSDB). O requerimento, de autoria do vereador Silvio Assis (PMB), recebeu sete votos favoráveis e seis contrários.
De acordo com o parlamentar, o motivo é o descumprimento de um contrato com a empresa Fortress Serviços Terceirizados, na área de vigilância eletrônica. Além disso, Silvio afirma que a prefeitura enviou informações falsas à Câmara, em resposta a pedidos de informações sobre o caso. Saiba mais clicando aqui.
Os vereadores contrários à abertura do processo foram Claudiney Marques (PSDB), Flavinho (MDB), João Cerqueira (MDB), Kléber Silva (Novo), Roberto Santos (Republicanos), assim como Wellington Paulista (PSDB).
Os votos favoráveis foram de Diney Lenon (PT), Lucas Arruda (Rede), Luzia Martins (PDT), Marcelo Heitor (PL), Ricardo Sabino (PL), Tiago Braz (Rede) e Wilson Rodrigues (União). A vereadora Regina Cioffi (PP) não participou da sessão.
O processo
Após a votação, os vereadores sortearam os membros da comissão processante. O presidente é o vereador Flavinho, com Claudiney Marques relator, além de Ricardo Sabino.
Segundo Douglas Dofu (União), presidente da Casa, os trabalhos da comissão processante devem começar em cinco dias, com a notificação do prefeito Sérgio Azevedo. Em seguida, a defesa deve apresentar argumentação por escrito, assim como a indicação de testemunhas.
O próximo passo será a emissão do parecer da comissão processante, optando pelo prosseguimento ou arquivamento da denúncia. O parecer será submetido a plenário e o depoimento do prefeito acontece somente no caso da Câmara decidir continuar o processo de cassação.
Após o término dos trâmites a comissão deve emitir parecer final, que será novamente submetido a plenário na sessão de julgamento. Todo o processo tem prazo de 90 dias para conclusão, após a notificação do acusado.
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