O Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE) emitiu nota pública para esclarecer o caso de denúncia, por uma servidora, de assédio sexual dentro da empresa. O Departamento ressalta que todas as medidas e providências administrativas foram imediatamente tomadas pela diretoria tão logo teve conhecimento dos fatos.
“Assim, os documentos pertinentes, em especial à referida denúncia, já foram devidamente encaminhados para abertura de sindicância, que deverá apurar os fatos, considerando a sua materialidade e autoria”.
Exoneração
“Em relação ao afastamento do servidor do cargo público, cumpre esclarecer que não compete ao Sindicato a realização da referida exigência, haja vista que a suspensão preventiva será cabível apenas e tão somente se for apurado e constatado que há iminente perigo de intervenção no processo e/ou ameaça a terceiros, sendo a decisão de competência da Comissão Sindicante e diretoria do DMAE. Qualquer outra penalidade apenas poderá ser aplicada ao servidor após regular processo administrativo, que garanta a ampla defesa e o contraditório”.
“No entanto”, continua o esclarecimento da autarquia, “informamos que o servidor foi exonerado do cargo de confiança, sendo que a sindicância correspondente tramitará no âmbito da Procuradoria-Geral, a fim de garantir a neutralidade necessária para a apuração em questão. Finalmente, necessário esclarecer que desde o conhecimento dos fatos, o DMAE acolheu a servidora e forneceu todo o apoio necessário para o enfrentamento da questão, agindo de maneira ética e responsável, observados os limites da legislação vigente”.
Sindserv
A diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Poços de Caldas (Sindserv) participou, na tarde desta terça-feira (28), de uma reunião com o diretor-presidente do Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE) Paulinho Courominas, quando exigiu o afastamento de um ex-diretor acusado de assediar sexualmente uma servidora.
Segundo a denúncia que a servidora fez ao Sindicato, o autor do possível assédio sexual, que ocupava um cargo de confiança na diretoria do Departamento, a teria agarrado pela cintura, beijado sua bochecha e cheirado seu pescoço sem consentimento.
No Diário Oficial do Município desta terça-feira (28) foi publicada a exoneração do cargo de confiança que o autor do possível assédio ocupava. Porém, como o mesmo é funcionário do Departamento, não está afastado do ambiente de trabalho.
De acordo com a presidente do Sindserv Greice Keli Alves, Courominas informou que o afastamento do autor do possível assédio só poderá ser efetivado após um parecer da Procuradora Geral do Município. “Exigimos o afastamento deste possível assediador para resguardar a vítima e também as outras mulheres que trabalham no DMAE. Além de garantir que não haja nenhum tipo de interferência por parte do possível assediador durante o processo administrativo”, ressaltou a Presidenta.
Ainda segundo Greice, a servidora tem tido acompanhamento e acolhimento pelo Sindicato desde o início do caso e está recebendo todo o respaldo jurídico e apoio diante da situação.