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Corpus Christi é feriado ou ponto facultativo?

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Corpus Christi é feriado ou ponto facultativo?
imagem ilustrativa

O Corpus Christi, comemoração religiosa celebrada sempre na segunda quinta-feira depois do Domingo de Pentecostes, é considerado ponto facultativo em algumas capitais brasileiras. Porém, não é feriado nacional. Em 2024, o governo federal estabeleceu que a sexta-feira, dia seguinte ao dia de Corpus Christi, também seria ponto facultativo.

No entanto, a data também é marcada como feriado em determinadas capitais do país. De acordo com apuração feita pelo Brasil61, apesar de o governo federal decidir que a data é um ponto facultativo, cada município tem a liberdade de considerar a celebração cristã como um feriado ou não, desde que regularmente.

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Desse modo, como trata-se de ponto facultativo, trabalhadores do setor privado dependem de decisão dos empregadores para saber se vão ou não trabalhar. Via de regra, onde não há feriado local, os profissionais podem ser convocados a trabalhar sem direito a horas extras.

Em dias de ponto facultativo, funcionários públicos são dispensados do serviço sem prejuízo da remuneração. A medida é decretada em dias úteis de trabalho, geralmente entre feriados e fins de semana.

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A próxima folga nacional que será vizinha a um final de semana, de acordo com o calendário do governo federal, será apenas em novembro, quando acontece o feriado da Proclamação da República, dia 15.

Capitais da região Sudeste

São Paulo-SP – feriado municipal

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Vitória-ES – feriado municipal

Belo Horizonte-MG – feriado municipal

Rio de Janeiro-RJ – ponto facultativo

Abre e fecha

A Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) informou que as agências estarão fechadas no dia 30, mas funcionam no dia 31. Contas com vencimento para o dia 30 poderão ser pagas no dia seguinte sem cobrança de juros ou multa. Além disso, os serviços de autoatendimento, por telefone ou pela internet e aplicativos estarão disponíveis durante todo o dia de Corpus Christi.

A Caixa Econômica Federal suspendeu os sorteios das loterias que aconteceriam nesta quinta-feira (30), como a Mega-Sena, a Quina e a Lotofácil. As agências estarão fechadas, mas voltam a funcionar normalmente sexta-feira (31).

As agências dos Correios também estarão fechadas no dia de Corpus Christi; e as entregas estarão suspensas. O funcionamento volta ao normal já sexta-feira (31), ou seja, os Correios não vão “emendar”.

Já o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terá agências fechadas tanto na quinta-feira (30) quanto na sexta-feira (31), voltando ao atendimento regular apenas segunda-feira (3). Quem precisar agendar serviços deve acessar o site Meu INSS.

Como é praxe, os serviços de urgência e emergência em saúde não vão interromper os atendimentos, mas clínicas e unidades que prestam serviços eletivos podem ter as atividades interrompidas na quinta e na sexta-feira. É preciso checar cada caso.

 

 

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