De acordo com o edital da concessão dos quiosques da Alameda Poços, divulgado pela prefeitura nesta sexta-feira (17), o local terá sete espaços para comercialização gastronômica com custo de R$ 120 o metro quadrado. Portanto, o valor médio de aluguel será de R$ 5 a R$ 10 mil por mês.
Cada um dos quiosques terá uma destinação, todos no ramos da alimentação. Um deles terá edificação de aproximadamente de 90 m². O seis restantes terão área de 45 m².
Atividades dos quiosques
Um dos quiosques, de aproximadamente 90 m², terá destinação de churrascaria, petiscaria e cervejaria. Os outros, todos com 45 m², serão espaços para pizzaria, hamburgueria artesanal, açaí, gelateria artesanal e pastelaria.
As atividades deverão ser desenvolvidas todos os dias de domingo a quinta até as 22h e as sextas, sábados, véspera de feriado e feriados até a meia-noite.
Condições de participação
Cada empresa licitante poderá concorrer por segmento gastronômico, ou seja, somente uma proposta por CNPJ. As participantes da concessão onerosa deverão satisfazer as condições expressas no edital, seus anexos e legislação pertinente. Poderão participar desta licitação, pessoas jurídicas devidamente legalizadas.
É vedada a participação
a) de pessoas físicas;
b) de empresa da qual servidor público do município de Poços de Caldas, da administração direta ou indireta seja gerente, acionista, controlador, responsável técnico ou subcontratado;
c) daquele que apresente débito para com o município de Poços de Caldas, na data da abertura da presente licitação;
d) de empresa que seja inidônea, com declaração da Administração Pública Direta e/ ou Indireta de âmbito federal, estadual ou municipal, ou que esteja cumprindo suspensão do direito de licitação e de contratação com qualquer órgão da Administração Pública;
Ainda não poderá participar, direta ou indiretamente, da licitação ou da execução do contrato agente público do órgão ou entidade contratante
Prazo de concessão
O prazo de vigência da concessão de uso é de cinco, podendo ser prorrogado por igual período.
