Em uma ação coordenada, a Secretaria de Serviços Públicos e a Secretaria de Defesa Social, através do Departamento Municipal de Trânsito (Demutran), está realizando a remoção de veículos abandonados nas ruas da cidade. A iniciativa segue, assim, o decreto municipal 14.004, que determina a remoção de veículos abandonados após 30 dias da notificação ao proprietário.
Recentemente, foram removidos 41 veículos, enquanto outros 16 foram retirados voluntariamente pelos proprietários após receberem a notificação. O secretário de Defesa Social Rafael Tadeu Conde Maria destaca, entretanto, que o processo é contínuo e essencial para manter a ordem e a segurança nas vias públicas. “Se o proprietário não procurar o veículo dentro do prazo estipulado, este poderá ter encaminhamento para leilão”, afirmou Rafael. Ele também ressalta que, caso não haja localização do proprietário, a prefeitura fará uma publicação no Diário Oficial do Município e aguardará mais 30 dias antes de proceder com a remoção.
500 veículos
Estima-se que existam cerca de 500 veículos em situação de abandono espalhados pela cidade. O decreto 14.004 regulamenta os procedimentos para a remoção de veículos que permaneçam por mais de 30 dias consecutivos estacionados no mesmo local da via pública. Além disso, autoriza a Secretaria de Defesa Social a firmar convênios com o Governo do Estado e o Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran/MG) para o envio dos carros a um estacionamento credenciado.
A Secretaria de Serviços Públicos, através do setor de Fiscalização de Posturas, é responsável por receber denúncias e realizar a vistoria presencial dos veículos suspeitos de abandono. A identificação do proprietário acontece após a vistoria. Posteriormente, há o envio da notificação correspondente.
Denúncia
Os moradores de Poços de Caldas podem solicitar a remoção de veículos abandonados através do telefone 3697-2070. Ou pela Ouvidoria Digital da prefeitura, acessando o sistema eOuve e enviando uma mensagem diretamente para a Secretaria de Serviços Públicos.