Março termina com saldo positivo com relação ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O crédito do último decêndio deste mês, que cai na conta das cidades, chega 25% maior do que o do mesmo período de 2023: R$ 4,8 bilhões. Ainda se olharmos para a mesma parcela de fevereiro deste ano, também houve crescimento do Fundo, de 21%.
Em Poços de Caldas, o valor destinado é R$ 2.793.589,38, que deverá estar na conta nesta quinta-feira (28). Valor da Reserva para o município: R$ 1.004.770,09.
Aumento que significa desafogar as contas públicas dos mais de 5560 municípios brasileiros e permitir o pagamento em dia das responsabilidades, como folha de funcionários e fornecedores.
Importância
Os valores do FPM são repassados todos os meses, a cada 10 dias, e calculados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Entretanto, a parcela de cada município depende do número de habitantes e da renda per capita.
O recurso do FPM vem da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
(Fonte: Brasil 61)
