A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), estará no Festival Literário Internacional de Poços de Caldas (Flipoços). O anúncio ocorreu na sexta-feira (8).Cármen Lúcia foi presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 2016 a 2018. Exerceu também os cargos de ministra e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2008 a 2013. É professora titular de direito constitucional na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Porém, ainda não há data para a palestra com a ministra. O Flipoços acontece de 27 de abril a 5 de maio, no Parque José Affonso Junqueira. Mais informações no site do evento.
Ministra quer mais mulheres no STF
A ministra Cármen Lúcia disse, na quinta-feira (7), que as mulheres continuam em posição de desvalor profissional e social no país. Na abertura da sessão do STF, ela discursou em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado na sexta-feira (8). Na avaliação da ministra, mesmo após a promulgação da Constituição de 1988, as mulheres não desfrutam da igualdade de gênero em direitos e obrigações.
“A Justiça é representada por uma mulher. A República moderna da França é uma mulher. A própria ideia de Justiça, democracia com a balança, é feminina. No entanto, nós continuamos em desvalor profissional, social e econômico”, afirmou.
Além disso, Cármen Lúcia acrescentou que a “construção conjunta” da sociedade prevista pela Carta Magna continua sendo negada às mulheres. A ministra fez referência aos dados da violência de gênero no país e lembrou que o país registrou 1,7 mil feminicídios no ano passado.
“Dizem que fomos silenciosas historicamente. Mentira. Fomos silenciadas, mas sempre continuamos falando, embora muitas vezes não sendo ouvidas”, afirmou.
Em seguida, o Supremo iniciou o julgamento de uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) para impedir que mulheres vítimas de crimes sexuais sejam tratadas de forma indigna durante a tramitação de processos. A procuradoria quer impedir a desqualificação moral de mulheres que denunciam crimes sexuais.
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