Durante patrulhamento regular no bairro Monte Verde, na noite desta quarta-feira (6), uma equipe da Guarda Civil Municipal (GCM) se deparou com dois ciclomotores sendo conduzidos irregularmente.
Após verificação da ausência da documentação necessária, os guardas iniciaram o processo de notificação e apreensão dos veículos, o que foi feito com o acionamento de guincho. Os proprietários poderão resgatar os ciclomotores após regularização junto ao Detran e apresentação da nota fiscal, mas os mesmos serão liberados sem os motores, que são irregulares.
De acordo com o inspetor Bastos, diretor da GCM, a ação faz parte da Operação Saturação, desenvolvida junto com a Polícia Militar com o intuito de uma maior fiscalização acerca dos ciclomotores. A operação é uma resposta às solicitações de diversos moradores sobre o barulho provocado pelos motores a combustão e ainda a condução indevida. No bairro Monte Verde, especificamente, os moradores relataram que os ciclomotores estavam invadindo a área de lazer do bairro, impedindo a caminhada e até mesmo a prática de esportes.
Conforme a legislação em vigor, a partir do momento que o veículo passa a ter um motor a combustão e acelerador já se enquadra na categoria de ciclomotores e para sua condução é necessário habilitação específica, na categoria ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotores), que é expedida apenas em Belo Horizonte. É obrigatório ainda usar capacete e o veículo deve ter luz de freio, seta e outros equipamentos de segurança semelhantes aos que existem nas motocicletas. Até 2025 será necessário também o emplacamento destes veículos.
Ainda segundo o inspetor Bastos, até o momento foram apreendidos três ciclomotores. A operação continua pelos bairros e área central a fim de regularizar a questão no município.
