Um requerimento de autoria do vereador Ricardo Sabino (PSDB) foi aprovado pela Câmara de Poços de Caldas, na última terça-feira (20). O parlamentar solicita informações da prefeitura sobre a instalação de sirenes no município, em atendimento às exigências da Política Nacional de Segurança de Barragens.
No documento, o vereador indaga qual a situação atual de cada barragem e como estão sendo realizadas as vistorias nesses locais. Recentemente, o Executivo divulgou que 22 sirenes estavam sendo colocadas em pontos estratégicos da cidade pelas empresas DME, em atendimento à Lei Federal n. 12.334/2010, alterada pela Lei Federal nº 14.066/2020, bem como à Resolução Normativa Aneel nº 1.064/2023.
A importância do tema e a preocupação que o mesmo traz à sociedade motivaram a apresentação da proposição pelo vereador. “Esse requerimento que apresento é fundamental para obter informações que garantam a segurança de nossa população diante de possíveis incidentes com barragens. Solicito dados detalhados sobre a situação de cada barragem, os critérios de escolha dos pontos de instalação das sirenes e como a população será orientada em casos de acionamento”, ressalta o legislador.
Para Ricardo Sabino, a transparência é fundamental. “Assuntos dessa natureza geram sempre uma preocupação e o objetivo do requerimento é auxiliar o Executivo na divulgação de informações corretas sobre a assunto”, diz.
De acordo com notícia divulgada pela prefeitura, a instalação dos equipamentos do sistema de alerta sonoro faz parte da implantação do Plano de Ação Emergencial das barragens das empresas DME. Esse sistema procura alertar e comunicar toda a população potencialmente afetada nas áreas de risco, sobre um eventual rompimento das barragens: Bortolan, Cipó e Saturnino de Brito
