Segunda parcela do IPVA 2024 deve ser paga na próxima semana

Os proprietários de veículos que optaram pelo pagamento parcelado do IPVA 2024 devem pagar a segunda parcela na próxima semana, em Minas Gerais. A escala de vencimento começa na segunda-feira (19), para finais de placa 1 e 2, e termina na sexta (23), para os finais 9 e 0. 

O pagamento pode ser efetuado diretamente nos terminais de autoatendimento ou guichês dos agentes arrecadadores autorizados (Bradesco, Sicoob, Mercantil do Brasil, Caixa Econômica Federal, Mais BB, Santander e Itaú). Basta informar o número do Renavam do veículo. 

Banco do Brasil e Itaú aceitam a quitação apenas de correntistas. Para pagamento nas casas lotéricas, é necessário apresentar o Documento de Arrecadação Estadual (DAE), que deve ser emitido, exclusivamente, no site da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG).

Também está disponível a opção de pagamento via Pix. Para gerar o QR Code, basta acessar o site, na área do IPVA, e escolher a opção “Emissão da Guia do IPVA”. O não pagamento do imposto ou a quitação fora do prazo gera multa de 0,3% ao dia até 30 dias, multa de 20% após o 30º dia, além de juros calculados pela Taxa Selic.

O superintendente de Arrecadação e Informações Fiscais da SEF/MG, Leônidas Marques, lembra que quem não pagou a primeira parcela do imposto pode efetuar a quitação com a segunda parcela. 

Leônidas reitera que os contribuintes mineiros devem tomar cuidado para não caírem em golpes com a utilização de aplicativos de mensagens, internet e redes sociais. “Nós orientamos o cidadão/contribuinte a não clicar em links, QR Codes, códigos de barras e outros recebidos em celulares ou e-mails. O site da Fazenda é o único caminho seguro para gerar o QR Code do Pix ou emitir o Documento de Arrecadação Estadual”, afirma.

Outro ponto importante a ser observado é que, no caso de pagamento via Pix, o beneficiado da operação sempre será o Estado de Minas Gerais (CNPJ: 18.715615/0001-60) e a instituição emissora de QR Code é o Banco Itaú. 

Balanço parcial

De acordo com o balanço parcial do IPVA de 2024, até o dia 31 de janeiro foram arrecadados R$ 4,9 bilhões com o imposto. O valor representa 44,9% do total da arrecadação de R$ 10,9 bilhões prevista para este ano.

Do montante arrecadado, R$ 3,4 bilhões (69,4%) foram pagos em cota única e R$ 1,5 bilhão (30,6%) corresponde aos pagamentos parcelados.

Destinação dos recursos

Do total arrecadado com o IPVA, 40% são destinados ao Tesouro Estadual, 40% aos municípios de emplacamento dos veículos e 20% ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb). Os repasses às prefeituras são feitos diariamente pelo Estado.