Está previsto para esta sexta-feira (9) o pagamento do 1º decêndio de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Neste repasse serão distribuídos entre as cidades brasileiras R$ 12.527.644.908,46. O valor é quase 128% maior que o último pagamento e tem acréscimo de 116% em relação ao mesmo decêndio de janeiro, quando foram pagos R$ 5,8 bilhões.
Na comparação com o mesmo período do ano passado — quando o montante partilhado foi de R$ 11,9 bi — o valor será cerca de 5,3% maior. O consultor de orçamento César Lima acredita que o aumento representa um cenário positivo para os repasses futuros.
Em Poços de Caldas, o repasse da parcela será de R$ 7.169.567,73, com valor de reserva de R$ 2.578.677,90.
Distribuição
Do total nacional, R$ 10,8 bi vão para as cidades do interior e R$ 1,2 bi para as capitais do país, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Até a última atualização, nesta segunda-feira (5), 13 municípios na Bahia, Goiás, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Sergipe e Tocantins estavam bloqueados e correm o risco de não receber o repasse do FPM nesta semana.
Importância
Os valores do FPM são repassados todos os meses, a cada 10 dias, e calculados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A parcela de cada município depende do número de habitantes e da renda per capita.
O recurso do FPM vem da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). As parcelas mais altas neste repasse vão para os municípios dos estados de São Paulo (14,2%), Minas Gerais (14,1%) e Bahia (9,2%).
(Fonte: Brasil 61)
