A Secretaria Municipal de Promoção Social publicou a relação dos agricultores familiares que fizeram o cadastramento no “Programa Alimenta Brasil”, o PAB, antigo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A listagem com os 68 agricultores familiares cadastrados foi publicada no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (1) e está disponível no www.pocosdecaldas.mg.gov.br.
Foram considerados aptos os agricultores que realizaram o cadastramento com a entrega da documentação, conforme exigido em edital. Puderam participar do cadastramento os agricultores familiares devidamente inscritos no Cadastro de Pessoa Física (CPF) e no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF).
O cadastramento foi previsto no Edital n.º 001/2024-SAN da Secretaria Municipal de Promoção Social. O objetivo é realizar o credenciamento de agricultores familiares que se enquadram no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) e na Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. Com o cadastro, os agricultores poderão realizar a venda de gêneros alimentícios provenientes de produção própria para o Banco Municipal de Alimentos até o final de 2024.
O programa visa fortalecer a agricultura familiar e promover a segurança alimentar no município. Por meio dos alimentos adquiridos dos agricultores familiares na modalidade Compra com Doação Simultânea, o Banco de Alimentos promove a articulação entre a produção da agricultura familiar e as demandas locais de suplementação alimentar, além do desenvolvimento da economia local. Os produtos adquiridos dos agricultores familiares são doados a pessoas e instituições para combater a insegurança alimentar.
