Apenas 20% dos motoristas de Minas Gerais nas categorias C, D e E – como caminhoneiros e condutores de ônibus e vans – fizeram o exame toxicológico dentro do prazo, que acabou na última quinta-feira (28). Segundo dados da Associação Brasileira de Toxicologia (Abtox), cerca de 375 mil profissionais ainda precisam comparecer a um dos laboratórios credenciados para fazer os testes.
A data limite foi estabelecida pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), por meio da Resolução nº 1.002, de 20 de outubro de 2023. Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (Art. 165-B e 165-D), condutores que não estiverem com seus exames em dia tem uma tolerância de até 30 dias após o prazo estabelecido para regularizar a situação e evitar multas.
“A partir de 28 de janeiro de 2024, portanto, condutores que não tiverem realizado o exame toxicológico periódico deverão ser automaticamente multados, assim como os que forem flagrados dirigindo com o teste vencido ou não realizado”, explica o presidente da Abtox, Renato Borges Dias.
As penalidades incluem perda de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) multa de R＄ 1.467. Em caso de reincidência do flagrante do exame toxicológico vencido, dentro do período de 1 ano, o valor da multa dobra para R＄ 2.934,70, com suspensão direito de dirigir por 3 meses.
Como é feito o exame
O exame toxicológico de larga janela de detecção é um teste rápido, não invasivo e indolor, capaz de detectar se houve consumo de drogas em um período de 90 a 180 dias anteriores a coleta. Para isso, são usadas amostras de pelos ou unhas. Em média, o exame custa R＄ 120, sendo os resultados divulgados em até 15 dias.
Exame toxicológico nos Estados
São Paulo: 794.269 pendentes (73,4%)
Rio de Janeiro: 187.227 pendentes (73,2%)
Paraná: 258.968 pendentes (70,5%)
Minas Gerais: 375.482 pendentes (79,1%)
Distrito Federal: 42.096 pendentes (62,9%)
Acre: 8.494 pendentes (82,5%)
Mato Grosso do Sul: 38.822 pendentes (40,9%)