No contexto de transparência e prestação de contas, o governo federal lançou a plataforma de dados ComunicaBR, que já registrou quase 50 mil visualizações de páginas nos dez primeiros dias no ar. O serviço permite mapear as entregas dos principais programas e os recursos para diversas áreas dos Estados e municípios. A intenção é atingir diversos públicos, como a sociedade em geral, jornalistas, gestores e a iniciativa privada.
Os dados dos recursos enviados pelo governo federal, em 2023, mostram o que Poços de Caldas recebeu nos setores de Agricultura, Cultura, Educação, Saúde, entre outros.
É possível saber que 51 mil trabalhadores poços-caldenses estão registrados sob a CLT, que 61 contratos foram liberados para financiar a produção de agronegócio, que a Cultura teve R$ 1,48 milhões chegaram à cidade através da Lei Paulo Gustavo. E, entre outros recursos, Poços recebeu mais de R$ 340 milhões para serem aplicados em obras e na Saúde.
Confira as transferências por área
Agricultura
61 contratos foram liberados este ano para financiar a produção de agronegócios;
R$ 56,18 milhões em empréstimos foram liberados para financiar a produção do agronegócio;
59 contratos de crédito foram firmados para financiar a agricultura familiar (Pronaf);
R$ 3,97 milhões foram concedidos para a agricultura familiar produzir alimentos;
39 agricultores realizaram vendas diretas de alimentos para o governo federal (PAA);
R$ 113,65 mil em vendas diretas de alimentos dos agricultores familiares para o governo federal.
Cultura
R$ 1,48 milhões foram liberados para o município fomentar a produção cultural (Lei Paulo Gustavo).
Educação
74 escolas estaduais e municipais receberam recursos reajustados do governo federal para alimentação (PNAE);
R$ 2,18 milhões repassados às escolas do município com reajustamento (PNAE);
19 mil crianças e adolescentes foram beneficiados com recursos repassados para a alimentação escolar (PNAE);
R$ 634,59 mil repassados pelo governo federal para as escolas realizarem compras de pequeno valor (PDDE);
76 escolas receberam repasse do governo federal para compras de pequeno valor (PDDE);
Poços aderiu ao Programa Escola em Tempo Integral (Peti), que prevê 35 horas semanais de jornada escolar;
Poços aderiu ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, programa que pretende alfabetizar 100% das crianças até o segundo ano do ensino fundamental;
84 estudantes do município foram beneficiados com bolsas do Prouni;
71,43% dos estudantes do município foram beneficiados pelo Prouni com bolsa de estudo integral.
Emprego
51 mil trabalhadores estão contratados com carteira assinada (CLT) no município;
15,72 mil microempresários individuais (MEI) estão cadastrados no município;
7.074 empresas são optantes pelo regime do Simples Nacional;
19,40 mil pessoas podem renegociar suas dívidas na faixa 1 no Desenrola.
Esporte
9 atletas nascidos no município foram contemplados com bolsas no programa bolsa atleta.
Saúde
1 Centro de Especialidade Odontológica está em funcionamento com custeio federal;
15,20 mil pessoas foram atendidas com medicamentos gratuitos ou com desconto;
15 mil pessoas foram atendidas pelo programa Farmácia Popular com diversos medicamentos gratuitos;
17 médicos foram contratados pelo programa Mais Médicos para atuar no município;
33 Unidades Básicas de Saúde estão funcionando com repasses do governo federal;
39 equipes do Programa Saúde da Família estão implantadas com custeio federal no município;
R$ 7,6 milhões foram repassados pelo governo federal para custeio das equipes de Saúde da Família.
Transferência ao Cidadão
497 famílias conquistaram a casa própria com financiamentos do Minha Casa Minha Vida;
R$ 70,65 milhões foram contratados pelas famílias que financiaram suas casas pelo Minha Casa Minha Vida;
5.729 famílias são atendidas pelo programa Bolsa Família no município;
R$ 657,96 é o valor médio do benefício pago às famílias beneficiárias do Bolsa Família.
Transferência ao município
R$ 240,4 milhões foram transferidos ao município para aplicar em obras e serviços públicos;
R$ 106,27 milhões foram transferidos ao município para aplicar na saúde da população.
