A Câmara de Poços realizou, dia 18 de dezembro, a última sessão do ano. Durante reunião extraordinária, vários Projetos de Lei importantes para o município foram aprovados pelos vereadores. O presidente da Casa, vereador Douglas Dofu (União), fez um balanço positivo das atividades legislativas em 2023, destacando a discussão e votação de pautas que impactam diretamente no desenvolvimento da cidade.
Ao todo, foram apresentados pelos vereadores 2.685 Requerimentos, 1.832 Indicações, 108 Moções, 153 Projetos de Lei e 21 Projetos de Resolução. As leis aprovadas e já sancionadas pelo Executivo somam 148 proposições. “São números bastante expressivos, que demonstram um trabalho de muita responsabilidade de toda a Câmara. Além das proposições legislativas, é preciso ressaltar a discussão de pautas importantes nas audiências públicas, em reuniões formais e informais, em visitas aos bairros, todas essas ações fazem parte do trabalho diário do vereador”, afirma Douglas Dofu.
O presidente ressalta que as leis aprovadas pelos vereadores em 2023 contemplaram as mais diversas áreas. “Tivemos muitas pautas relacionadas à Saúde e à Educação, no entanto é preciso destacar os projetos que trataram da Segurança Pública e também da segurança nas escolas, como é o caso do Programa Municipal de Prevenção de Atentados Violentos praticados nas dependências das escolas públicas e privadas, uma ação que envolveu todos os vereadores. Sem falar em temas sobre direitos das mulheres, meio ambiente, entre outros assuntos que fizeram parte do ano legislativo”, diz.
Os projetos institucionais da Casa foram lembrados pelo presidente. Além do fortalecimento daqueles já existentes, a Escola do Legislativo deu início a outras atividades neste ano, como a implantação e distribuição da Cartilha de Atividades da Constituição em Miúdos e do Livro do Estatuto da Igualdade Racial em Miúdos. O Câmara Mais foi outro projeto implementado em 2023, acolhendo e levando cidadania aos idosos.
A implantação de ações internas visando à melhoria do trabalho desempenhado pelo Poder Legislativo e à qualidade do serviço oferecido à população também foi destaque. Recentemente, os vereadores aprovaram dois projetos importantes para os servidores da Casa. O primeiro trata do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos, detalhando o Quadro de Pessoal e a respectiva Tabela de Vencimentos e estabelecendo mecanismo de estímulo à qualificação profissional do servidor. A segunda proposição versa sobre sobre a reorganização administrativa. Outras atividades importantes estão em andamento, como a implantação da TV Câmara.
Douglas Dofu afirma que o trabalho em 2024 terá continuidade. “Temos muitas pautas importantes para o próximo ano e tenho certeza que o Legislativo continuará desempenhando o seu papel de forma muito transparente, ouvindo a população, fiscalizando o Executivo e propondo políticas públicas que venham fazer a diferença na vida de todos”, finaliza.
