Foi aprovado pela Câmara de Poços, em reunião extraordinária, um Requerimento solicitando informações da prefeitura sobre os pagamentos feitos aos prestadores de serviços contratados pela Secretaria Municipal de Saúde. A proposição é de autoria da vereadora Luzia Martins (PDT).
No documento, a parlamentar indaga quantos procedimentos foram realizados pelos hospitais e pelos prestadores de serviços contratados no ano de 2023, bem como o valor pago até o momento. “Diante de respostas de Requerimentos apresentados por colegas vereadores, com relação à fila de espera para consultas, exames e cirurgias, e também de falas do secretário de Saúde sobre o atraso de pagamento de médicos, parte disso por conta da falta de prestação de contas dos prestadores de serviços, entramos com essa proposição a fim de ter conhecimento de como está essa situação”, ressalta.
Em resposta a um Requerimento do vereador Flavinho (PSDB), o Executivo informa que, em 31 de dezembro de 2022, o município possuía uma fila de espera de 58.268 para consultas, exames e cirurgias e 845 pessoas aguardando para outros procedimentos como fisioterapia e aparelhos auditivos. O Portal Fila Zero, segundo a vereadora Luzia, apresenta dados que mostram a realização de 50.728 atendimentos (consultas, exames e cirurgias) e 575 de outros procedimentos, até o final de outubro de 2023. Ainda no Portal, a prefeitura informa que todos os procedimentos represados até dezembro de 2022 serão realizados durante o ano de 2023, colocando em dia o acúmulo de demanda gerado pela pandemia. “Ainda permanecem na fila 7.540 pessoas aguardando para atendimento de consultas, exames e cirurgias e 270 pessoas para outros procedimentos. Estamos questionando se todos os pacientes que aguardavam na fila serão atendidos conforme noticiado”, afirma.
Ainda com relação ao atraso de pagamento, a legisladora questiona qual o valor do saldo devedor, quantos prestadores de serviços estão em débito com a prestação de contas para que o pagamento possa ser efetuado e se as prestações de contas da Secretaria de Saúde foram aprovadas pelo Conselho Municipal de Saúde.
Para Luzia, trata-se de um tema muito importante e cabe à Câmara Municipal fiscalizar todo o processo. “Nos preocupamos com essa pauta, porque os prestadores de serviços, sejam profissionais, clínicas, hospitais, entre outros, precisam de recursos para manter sua vida financeira sustentável e cumprir com as obrigações assumidas”, finaliza.
