Um requerimento da vereador Luzia Martins (PDT), enviado ao Executivo, questiona os valores informados pela prefeitura com os gastos nos contratos para o show pirotécnico de réveillon, os conhecidos fogos de artifício.
A prefeitura divulgou no último dia 30, quinta-feira, a contratação de uma empresa que fará o show pirotécnico de Réveillon. A empresa vencedora da licitação é a Pirotecnia Bif Art Show, da cidade de Muzambinho. Conforme o comunicado de julgamento do pregão eletrônico, a empresa foi contratada pelo valor de R$48.000. Porém, em resposta ao Requerimento 65/2023 de autoria do vereador Claudiney Donizetti Marques a Administração informou que para a queima de fogos de 2022/2023 o valor da aquisição do material foi de R$ 26.039,58”, justifica a vereadora em seu documento.
Silenciosos ou não
Luzia ainda acrescenta que foi procurada pela população acerca da questão dos fogos serem silenciosos ou não. Ela diz que na lei consta que “fica estabelecido que em todos os eventos promovidos e apoiados pelo município de Poços de Caldas, serão usados única e exclusivamente fogos de artifício silenciosos, em defesa das crianças portadoras de necessidades especiais, pessoas idosas e enfermas, bem como em defesa dos animais domésticos ou não, que convivem no meio urbano”. Conforme resposta ao Requerimento 65/2023, citado anteriormente, a administração apresenta que: “Apesar da Lei 9171/2017 utilizar o termo “fogos de artifício silenciosos”, não existe no mercado espetáculo pirotécnico sem nenhum ruído, pois é fisicamente impossível isto acontecer, uma vez que se utiliza pólvora para o lançamento do artefato em direção ao céu. Os materiais fornecidos e existentes no mercado que mais se aproximam do termo utilizado na lei produzem os efeitos coloridos no céu sem os ruídos de “tiro”, como acontece nos artefatos convencionais.”
Diante das situações, a vereadora questiona: Qual a justificativa para a contratação com toda essa diferença de valores? Levando em consideração a inexistência no mercado de fogos de artifício silenciosos, os materiais especificados no contrato estão dentro dos requisitos que se aproximam do que é determinado pela Lei? Enviar cópia do contrato com as especificações do tipo de material que será utilizado assim como as especificações técnicas que comprovem que todas as normas serão cumpridas, resguardando também a segurança das pessoas que participarão do evento.
