O Projeto de Lei n. 110/2022, de autoria do vereador Tiago Braz (Rede), propõe a realização de atividades, cursos e campanhas para combater o racismo nas instituições de ensino públicas de Poços de Caldas durante todo o ano letivo. A matéria já foi aprovada em primeira discussão e, após nova votação, segue para sanção do Poder Executivo.
Para o vereador, a pauta precisa ser discutida frequentemente e não apenas nos meses dedicados à conscientização sobre racismo e outras formas de preconceito. “O que queremos é que as atividades que, atualmente, se concentram no mês de novembro, no Dia da Consciência Negra, sejam recorrentes o ano todo e em todas as séries do Ensino Infantil, Fundamental e Médio. Precisamos fazer um trabalho preventivo com as crianças”, afirma.
Para Tiago, a construção de uma sociedade mais inclusiva depende de políticas públicas eficazes. “Quando falamos em desenvolvimento da cidadania, é fundamental trabalharmos com a participação da comunidade, com a capacitação dos servidores, a fim de ensinar aos estudantes o sentido do mundo em que se vive, os processos sociais e o papel de cada um nesses processos, sendo necessário potencializar as atividades relacionadas ao combate ao racismo nas instituições escolares”, ressalta.
De acordo com o Projeto de Lei, a prefeitura poderá firmar parcerias com instituições governamentais, não governamentais, empresas públicas e privadas, associações civis, universidades, conselhos de direitos e conselhos de classe. O objetivo é possibilitar uma reflexão mais ampla sobre o verdadeiro exercício de cidadania, permitindo a interação de todos os envolvidos no contexto escolar para a desconstrução do racismo, preconceito e discriminação.
O vereador enfatiza que assuntos importantes como o combate ao racismo precisam ser debatidos diariamente, sendo papel da Câmara criar possibilidades para que isso aconteça. “O Legislativo cumpre uma das suas missões, propondo o debate, criando leis e fiscalizando para que o Executivo coloque em prática aquilo que foi aprovado”, finaliza.
