A Secretaria Municipal de Cultura publicou, na Edição Suplementar do Diário Oficial do Município desta sexta-feira (24), os resultados dos Editais Especiais da Lei Paulo Gustavo. O município recebeu 151 propostas nos Editais Especiais/LPG 1 e 2.
O Edital Especial 1/2023 tem por objeto a seleção de propostas culturais de audiovisual para receberem apoio financeiro nas categorias produção audiovisual, apoio a salas de cinema e cinema de rua e formação na área do audiovisual. Foram selecionadas dez propostas de produção audiovisual (de R$ 75 mil cada), uma proposta de apoio a salas de cinema e seis ações de cinema itinerante ou de rua.
Já o Edital Especial 2/2023 foi voltado para as demais linguagens artísticas, exceto audiovisual, nas categorias Oportunidade de Pesquisa; Oportunidade de promoção, difusão, circulação, intercâmbio, capacitação e residência cultural; e Oportunidade de gravação de música autoral. Para este edital, foram selecionadas 64 propostas, nas diversas modalidades.
A Lei Complementar 195, conhecida como Lei Paulo Gustavo (LPG), prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para aplicação em ações emergenciais que visem combater e minimizar os efeitos da pandemia da Covid-19 sobre o setor cultural e leva o nome do humorista Paulo Gustavo, que morreu em decorrência da doença, em 2021, aos 42 anos.
Para Poços de Caldas foi destinado o valor total de R$ 1.479.377,17, dos quais cerca de 70% serão destinados aos trabalhadores e trabalhadoras do audiovisual e 30% para as demais linguagens artísticas. Os rendimentos possibilitaram a ampliação do número de propostas selecionadas em algumas modalidades, além do previsto em edital. Os valores atualizados ultrapassam R$ 1.532.000.
Os resultados dos dois editais podem ser acessados neste link https://pocosdecaldas.mg.gov.br/noticias/prefeitura-informa-diario-oficial-24/.
