A presença de animais de grande porte soltos pelas ruas tem se tornado constante em muitos bairros de Poços de Caldas, trazendo riscos tanto para os próprios animais quanto para as pessoas e veículos que transitam na área. Além do perigo de acidentes, podem ocorrer também agressividade e ameaças, danos a propriedades, risco à saúde pública, interrupção de tráfego, entre outros.
Dois vereadores estão questionando, em Requerimentos, a situação, em busca de medidas apropriadas.
População reclama
A vereadora Luzia Martins coloca, em seu documento legislativo, considera todos os perigos que os animais representam nas ruas, como acidentes de trânsito, danos materiais, atropelamentos, envenenamento, maus-tratos ou abandono, destruição de plantações e jardins, além da transmissão de doenças. “Fui procurada pela população que reclama que tem muitos cavalos soltos pelas vias da cidade colocando em risco a segurança do trânsito e ficando expostos ao risco de atropelamento”.
Diante do exposto, a vereadora questiona o horário do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), que não tem plantão, atendendo das 8h às 17h, sendo que as ocorrências, em sua maioria, é após essa hora: O que pode ser feito? De que forma é feita a identificação do proprietário dos animais? Quando não é possível a identificação, para onde são enviados esses animais? Em caso de reincidência existe alguma punição para que os proprietários tenham o cuidado necessário com os animais?
Fiscalização e multas
O vereador Kleber Silva (Novo) também propõe um Requerimento para questionar o grande número de animais soltos, principalmente cavalos, pelas ruas causando insegurança e podendo causar acidentes. Ele pergunta ao Executivo: Quantos animais foram apreendidos neste ano de janeiro até agora? Quantos proprietários de animais foram multados? Favor enviar cópia da notificação e multa. Quais medidas estão sendo tomadas para resolver o problema dos animais soltos nas ruas? Quantas equipes estão responsáveis pela apreensão e recolhimento dos animais? Existe um plano de conscientização para os proprietários de animais sobre a importância de mantê-los sob controle? Quais as consequências previstas para os proprietários que não acatarem as notificações e continuarem deixando seus animais soltos nas ruas? Há previsão de aumento na fiscalização e na aplicação de multas como forma de reduzir o número de animais soltos? Os animais apreendidos estão sendo devidamente cuidados e encaminhados para locais apropriados? Há parcerias com organizações de proteção animal para auxiliar no recolhimento e cuidado dos animais apreendidos? Qual é o orçamento destinado ao controle de animais soltos nas ruas? Ele tem sido suficiente para resolver o problema?
