A Câmara de Poços de Caldas aprovou, na sessão desta terça-feira (14), a instauração do processo que pode cassar o mandato do vereador Diney Lenon (PT). A medida tem como base um pedido feito pela servidora municipal e dirigente sindical Ana Lúcia Ramos de Oliveira.
Os nomes que compõem a comissão processante foram escolhidos por sorteio. Em seguida, a sessão foi suspensa para que fossem definidas as funções de cada um. Por fim, a comissão ficou constituída da seguinte forma: presidente Flávio Togni de Lima e Silva (PSDB), relator Wilson Rodrigues da Silva (União) e Luzia Teixeira Martins (PDT).
A denúncia
De acordo com a denúncia, o vereador teria ofendido a servidora durante a votação do novo regime jurídico dos servidores municipais, no dia 20 de outubro. Ana Lúcia afirma que Diney a teria chamado de “vagabunda” e dito que ela “não gosta de trabalhar”.
A servidora também alega que Diney teria beneficiado pessoas com distribuição de senhas para entrada no plenário. Na ocasião, o presidente da Casa, Douglas Dofu (União), havia limitado o número de pessoas presentes, devido a normas de segurança.
O Sindicato dos Servidores Municipais de Poços de Caldas (Sindserv) também enviou à Câmara uma solicitação semelhante, assinada pela presidente Marieta Carneiro.
Por ser alvo da denúncia, Diney não votou sobre a abertura do processo. O parlamentar foi substituído por Paulo Tadeu (PT), que é seu segundo suplente. A primeira suplente, Maria Cecília Opípari (PT), enviou um ofício abdicando da participação, por ser quem ocupará a cadeira caso a cassação do mandato seja confirmada.
A defesa
O parlamentar teve a oportunidade de apresentar defesa, negou todas as acusações e disse que não há nenhuma prova contra ele. Diney afirmou que está sendo perseguido na Casa, entre outros motivos, por conta da CPI da Saúde, da qual é relator.
Ana Lúcia, que assina a denúncia, atualmente é dirigente sindical e concorre à eleição para um novo mandato na chapa Resistência, contrária à chapa apoiada por Diney, a Renova Sindserv. Segundo Diney, esta seria outra causa para a representação.
Durante a argumentação, o parlamentar mostrou trechos de vídeos capturados pelas câmeras de segurança do Legislativo. Nas imagens, Diney conversa normalmente com a denunciante e distribui água para vários servidores presentes, ela inclusive. Estes momentos teriam ocorrido após os problemas enumerados na denúncia.
O vereador ainda diz que considera a denúncia “vazia e revanchista”. Ele também declarou que vai apresentar provas de uma suposta armação.
