Um investimento de cerca de R$ 5 milhões está previsto pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para aquisição de próteses e órteses para segurados do Programa de Reabilitação Profissional, na abrangência dos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo. Por meio de pregão eletrônico, a Regional do INSS responsável por esses Estados realizou licitação no formato de Ata de Registro de Preços – processo de licitação legal previsto, para aquisição de 250 itens.
Inicialmente, três contratos já foram assinados, dentro desse pregão, com valores de R$ 2,2 milhões e compra de mais de 100 itens, entre órteses e próteses. Os segurados contemplados já estão sendo convocados para a etapa inicial, de tomada de medidas para a confecção dessas próteses.
A medição é uma das primeiras etapas até a entrega das próteses definitivas aos segurados. Essa licitação atual prevê a contratação de serviços de ortetização e protetização (não implantável), bem como preparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso desses aparelhos. Os itens contratados são confeccionados sob medida para melhora da capacidade física para o trabalho de segurados atendidos pelo programa de Reabilitação Profissional do INSS.
Esses três contratos já assinados contemplam segurados das gerências-executivas da Regional do INSS Sudeste II em Belo Horizonte, Contagem, Governador Valadares, Ouro Preto, Poços de Caldas, Teófilo Otoni, Uberaba, Uberlândia, Varginha e Vitória (ES). As empresas vencedoras da licitação para a prestação desses serviços são o Laboratório de Prótese e Órtese Ltda, Ortopedia Reabilitar Industria e Comércio de Aparelhos Ortopédicos Ltda e Orto Munk.
Reabilitação Profissional
A Reabilitação Profissional visa proporcionar aos beneficiários incapacitados, parcial ou totalmente para o trabalho, os meios indicados para o reingresso ao mercado de trabalho e no contexto em que vivem. O ingresso do segurado no serviço de RP depende do encaminhamento pela perícia médica que, em geral, ocorre após o exame de avaliação do benefício por incapacidade temporária e por equipe multiprofissional do INSS. O fornecimento de próteses e órteses integra as ações do programa no sentido de garantir condições do retorno à atividade laborativa desses segurados.
Segurados da capital mineira
Em Belo Horizonte, 23 segurados já foram convocados e fizeram a etapa de tomada de medidas para a confecção das próteses em outubro. Nesta fase, os segurados vêm para fazer a medição dos membros, para que a empresa vencedora da licitação possa produzir as próteses, de acordo de com as especificações técnicas de cada caso.
Um deles é o José Carlos da Silva, de 68 anos, que teve amputação das duas pernas, provocadas por complicações vasculares e diabetes. Acompanhado da esposa, dona Lu, com quem é casado há 40 anos, o segurado compareceu ao laboratório de órtese e para as medidas. “Antes, eu até jogava futebol. Mas me adaptei bem, tenho fé em Deus e só agradeço as vitórias”, conta José Carlos, ressaltando, a todo momento, a importância da companheira “Nota 1000”, dos filhos e dos irmãos, nesse processo de recuperação e reabilitação.
Entrega definitiva
Após esse trabalho inicial, de tirara de medidas, que é acompanhado pelas equipes técnicas de Reabilitação Profissional do INSS, os segurados ainda voltam para fazer os ajustes necessários e, em seguida, recebem o equipamento provisório, para testes de adaptação e, por fim, recebem a prótese definitiva.