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Prefeitura não terá expediente dias 13 de outubro e 3 de novembro  

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divulgação

Por meio do decreto 14.379, publicado no Diário Oficial do Município desta sexta-feira (6), a administração municipal normatiza o funcionamento das repartições públicas para os próximos feriados.

Pelo decreto, fica estabelecido ponto facultativo nas repartições públicas o 13 de outubro, sexta-feira, em virtude do feriado nacional de 12 de outubro em comemoração ao dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil. Também será ponto facultativo, ou seja, sem expediente nas repartições públicas, o dia 3 de novembro, em comemoração ao Dia do Servidor Público (28 de outubro).

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Os órgãos que prestam serviços essenciais deverão escalar os servidores de acordo com a exigência, para que não ocorra interrupção e não comprometa a qualidade dos serviços. O Decreto 14.379 não se aplica aos servidores das unidades de ensino da Rede Pública Municipal, que dispõe de calendário próprio de atividades.

“Após estudos e levantamentos junto aos secretários municipais, optamos pelo decreto dos pontos facultativos pois, historicamente, a procura pelos serviços oferecidos pela prefeitura durante os feriados é muito baixa. Logicamente, os serviços de urgência e emergência na área de saúde irão funcionar normalmente, assim como coleta de lixo e aqueles ligados à segurança pública, não gerando prejuízo à população”, informa a secretária municipal de Administração Ana Alice de Souza.




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