A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) está com inscrições abertas para o Mutirão Direito a Ter Pai 2023. Interessados devem se inscrever até dia 6 de outubro. O mutirão vai ajudar as pessoas que não têm o nome do pai ou da mãe na certidão de nascimento, sejam elas crianças ou adultas.
Tudo é feito de forma gratuita e rápida, no mesmo dia. O mutirão ocorrerá simultaneamente nas 62 unidades participantes dia 20 de outubro.
Em Poços de Caldas, a inscrição é presencial e pode ser feita na Defensoria Pública de Minas Gerais, avenida Santo Antônio, 200, 1º Andar, Cascatinha, das 13h às 17h, de segunda a sexta-feira.
As informações sobre inscrição, documentos necessários e cidades participantes estão no site defensoria.mg.def.br
‘Paternidade consciente – Um pai presente transforma o futuro’ é o lema desta edição do mutirão que, neste ano, também está oferecendo mais serviços ligados aos direitos legais decorrentes da paternidade/maternidade, como pensão alimentícia, revisão de alimentos, convivência, guarda, investigação de paternidade, entre outros.
Serviços oferecidos são voltados para atender
– Pais e mães que desejam reconhecer espontaneamente seu filho ou filha;
– Homens que desejam fazer exame de DNA para confirmar a paternidade;
– Mães que desejam que o suposto pai de seu filho ou filha faça o exame de DNA;
– Filhos ou filhas com idade superior a 18 anos que gostariam que seu suposto pai faça o exame de DNA;
– Pessoas que querem reconhecer alguém como filho ou filha, apesar de não terem vínculo biológico.