Na pauta da Ordem do Dia da próxima sessão da Câmara Municipal de Poços de Caldas, dia 12 de setembro, estarão sendo tratados assuntos de requerimentos, projetos de resolução, projetos de lei, substitutivos em primeira e segunda discussões e discussão única.
Entre eles, a regulamentação do sistema de arquivo da Câmara, emendas, alterações em leis, requerimento, abertura de crédito suplementar, implantação de empresa no mini distrito industrial, exploração de lanchonete no terminal de ônibus intermunicipal. Confira.
Projeto de Resolução Nº 2/2023: Altera a Resolução 736/2008, que “Regulamenta o Sistema de Arquivo da Câmara Municipal de Poços de Caldas e dá outras providências”.
Emenda Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 2/2023: Emenda aditiva, onde couber, ao Projeto de Resolução n. 2/2023, de autoria da Mesa Diretora, que altera a Resolução n. 736/2008, que regulamenta o Sistema de Arquivo da Câmara Municipal de Poços de Caldas e dá outras providências.
Emenda Nº 2 ao Projeto de Resolução Nº 2/2023: Emenda modificativa ao art. 2º, do projeto, que altera o art. 5º, da Resolução n. 736/2008, que regulamenta o Sistema de Arquivo da Câmara Municipal de Poços de Caldas e dá outras providências.
Emenda Nº 3 ao Projeto de Resolução Nº 2/2023: Emenda modificativa ao art. 3º, do projeto, que altera o art. 11, da Resolução 736/2008, de autoria da Mesa Diretora, que altera a Resolução n. 736/2008, que regulamenta o Sistema de Arquivo da Câmara Municipal de Poços de Caldas e dá outras providências.
Emenda Nº 4 ao Projeto de Resolução Nº 2/2023: Emenda modificativa ao art. 4º, do projeto, que altera o art. 14, da Resolução 736/2008, de autoria da Mesa Diretora, que altera a Resolução n. 736/2008, que regulamenta o Sistema de Arquivo da Câmara Municipal de Poços de Caldas e dá outras providências.
Requerimento Nº 770/2023: Requer a realização de Sessão Comemorativa em homenagem à Autarquia Municipal de Ensino de Poços de Caldas pelos seus 50 anos de fundação.
Projeto de Lei Nº 17/2023: Autoriza, no âmbito do Programa Avança Poços, doação de lote de terreno para implantação da empresa Prosolver Mechanical Solutions Eireli no Mini Distrito Industrial (setor de fabricação de estruturas metálicas, instalações hidráulicas, serviços de engenharia, instalações sanitárias e de gás e outros correlacionados)
Projeto de Lei Nº 98/2023: Autoriza a Câmara Municipal de Poços de Caldas a filiar-se à Associação das Câmaras Municipais e Vereadores (Acam) e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 37/2022: Projeto de lei que autoriza a concessão de uso, mediante concorrência pública, de espaço existente no Terminal Turístico e Rodoviário Intermunicipal, destinado à exploração de lanchonete.
Projeto de Lei Nº 88/2022: Dispõe sobre a obrigatoriedade de supermercados e similares, no âmbito do município de Poços de Caldas, de possuírem carrinhos de compras adaptados às pessoas com deficiência.
Projeto de Lei Nº 36/2023: Altera a Lei nº 2.418, de 12 de maio de 1976, que dá denominação à via pública, para fixar limites para a rua Dr. Wilson Raphael Danza
Projeto de Lei Nº 50/2023: Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento da empresa pública Águas Minerais Poços de Caldas.
Projeto de Lei Nº 50/2023: Disciplina a prestação de contas anual da Administração Direta e Indireta e dá outras providências.
