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Monotrilho poderá ser reativado; prefeitura faz estudos para laudo definitivo

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foto Juliano Borges

A vereadora Luzia Martins (PDT) fez um requerimento complementar sobre a destinação do monotrilho e o planejamento dos custos em relação à manutenção do projeto de reativação.

Em resposta, a Secretaria Municipal de Projetos e Obras Públicas esclareceu que a questão da funcionalidade referente à ligação do sistema elétrico está sendo analisada pelo DME. E também a própria pasta vem desenvolvendo um estudo com a finalidade de contratação de um laudo conclusivo, determinando a integridade da estrutura através de licitação pública, para que assim possa ser reativado o monotrilho como modal de transporte público e turístico.

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A vereadora ainda questionou acerca da concessão de construção do equipamento, que foi autorizada por meio da lei 3.119 em 1981, que autorizou, mediante concorrência pública, a exploração de transporte de massa, por via elevada, com prazo estabelecido em 50 anos, sem possibilidade de prorrogação e contados a partir da inauguração. Ela pergunta se não seria a empresa responsável pela solução deste problema. A Secretaria explicou que em razão de processo judicial já transitado em julgado, em janeiro de 2019, após audiência de conciliação, instrução e julgamento, que contou com a participação do Ministério Público Estadual de Minas Gerais, a empresa J Ferreira Ltda renunciou ao contrato de concessão, abrindo mão de qualquer indenização ou pagamento pelo que investiu no empreendimento ao longo dos anos, tendo o município assumido a responsabilidade sobre o referido empreendimento.

 



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