Durante todo o mês de setembro, o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conpede), a Secretaria Municipal de Promoção Social e o Procon de Poços de Caldas vão realizar uma série de ações de conscientização e orientação sobre os direitos das pessoas com deficiência, em alusão ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado em 21 de setembro.
Na última semana, foi realizada uma reunião em formato remoto para debater e alinhar as ações que serão desenvolvidas em conjunto pelos três órgãos, visando divulgar informações necessárias para a conscientização da comunidade. “Cada avanço que dou na minha jornada é uma busca incansável por proporcionar qualidade de vida e igualdade de oportunidades para todos”, destaca o presidente do Conpede André Marinho.
“21 de setembro é o Dia da Pessoa com Deficiência. É uma data voltada para a conscientização, respeito e, principalmente, para a questão da acessibilidade, tanto em lugares públicos como privados, que abrange não só a placa de acessibilidade nos estabelecimentos, mas de fato garantir a acessibilidade das pessoas com deficiência. Além disso, as ações visam à conscientização da própria comunidade e das pessoas com deficiência como detentores de direitos, para que elas busquem as vias para garantir esses direitos”, informa a coordenadora do Procon Fernanda Soares.
Segundo ela, inicialmente, o órgão de defesa do consumidor vai atuar nas ações de orientação e informação e, posteriormente, de forma sancionatória, ou seja, no caso de empresas que não estejam em acordo com o preconizado nas legislações municipal e federal (Estatuto da Pessoa com Deficiência), o Procon vai aplicar as sanções previstas.
Entre as ações de orientação, além de panfletagem, também serão desenvolvidos posts nos canais de comunicação da prefeitura, como o site e redes sociais, em parceria com a Secretaria Municipal de Comunicação Social. “Nosso objetivo é desenvolver atividades integradas que visam colocar na pauta do dia os direitos das pessoas que integram o público prioritário das políticas de assistência social, neste caso as pessoas com deficiência”, ressalta a secretária municipal de Promoção Social Marcela de Carvalho.
Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência
21 de setembro é o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. A data é celebrada desde 1982, mas oficialmente foi criada pela Lei nº 11.133, de 14 de julho de 2005. O objetivo é conscientizar a comunidade sobre a importância do desenvolvimento de meios de inclusão das pessoas com deficiência na sociedade.
O preconceito e as dificuldades de acessibilidade também são pontos centrais a serem debatidos durante esta data. A criação do Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência é uma iniciativa do Movimento pelos Direitos das Pessoas Deficientes, grupo que debate propostas de transformações sociais em prol das pessoas com deficiência desde 1979.
