Dia 1º de outubro, a população vai às urnas para escolher novos conselheiros tutelares. Será a primeira vez que as urnas eletrônicas serão utilizadas em todo o território nacional para o processo de eleição de mais de 30 mil membros.
Em Poços de Caldas, as urnas eletrônicas já estão em processo de preparação e o treinamento do pessoal que vai trabalhar no dia da eleição acontece em 11 de setembro. “Receberemos as urnas para treinamento dos mesários, que faremos dia 11 de setembro, na Urca. Serão 75 urnas utilizadas na eleição em Poços”, explica o chefe do Cartório de Poços Carlos de Souza Pereira.
Ainda de acordo com ele, a seleção e a convocação dos mesários ficam a cargo do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e o treinamento a cargo do Cartório.
“Serão 192 mesários, que terão responsabilidade compartilhada. Em casa seção estarão três mesários e os trabalhos poderão ser assumidos por todos de forma igualitária”, acrescenta Pereira.
Responsáveis por garantir a preservação dos direitos das crianças e dos adolescentes, os conselheiros tutelares são escolhidos por votação popular a cada quatro anos, sempre no primeiro domingo de outubro do ano subsequente ao do pleito presidencial.
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, esse processo será feito por meio da chamada eleição parametrizada ou comunitária, tratando-se de um pleito não oficial de instituições públicas ou particulares, com utilização do sistema eletrônico de votação a título de empréstimo.
A utilização da tecnologia será possível após solicitação de apoio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e do Conselho Nacional do Ministério Público ao Tribunal Superior Eleitoral, que aprovou resolução sobre o auxílio, em junho deste ano.
Desde 1997, a Justiça Eleitoral disponibiliza equipamentos, bem como dá apoio e suporte para que entidades públicas organizadas e instituições de ensino possam realizar pleitos com um sistema de eleições comprovadamente rápido, seguro e imune a fraudes.
Em comunicado, o Ministério dos Direitos Humanos reforça que, ainda que não seja obrigatório participar do processo de escolha dos conselheiros tutelares, é importante pelo papel desempenhado por esses representantes comunitários.
No dia da votação, os eleitores brasileiros definirão cinco membros que irão compor a nova equipe do Conselho Tutelar de cada município e região administrativa, além de cinco suplentes. (com informações do TSE)
