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Poços de Caldas

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Confira a Ordem do Dia da sessão legislativa desta terça-feira

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foto: Câmara de Poços de Caldas

Na pauta da próxima sessão da Câmara Municipal de Poços de Caldas, dia 22 de agosto, estarão sendo tratados assuntos de requerimentos, projetos de resolução, projetos de lei, substitutivos em primeira e segunda discussões e discussão única.

Entre eles, calendário comemorativo e de eventos, alterações em leis, abertura de crédito suplementar, desafetação de área, instituição de programa. Confira.

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Projeto de Resolução Nº 7/2022 que referenda o Decreto n. 13.309, que reabre crédito extraordinário para atender as despesas decorrentes da pandemia causada pelo novo coronavírus (covid-19)

Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 142/2021 que acrescenta e altera dispositivos da Lei n. 8.602, de 22 de outubro de 2009 para estabelecer percentual mínimo de empregos gerados pelas empresas beneficiadas pelo Programa Avança Poços destinados a pessoas com deficiência e dá outras providências.

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Projeto de Lei Nº 7/2023 que determina a desafetação de área de terreno do domínio público [área com 30,27m² avaliada em R$ 10.897,00)

Projeto de Lei Nº 40/2023 que institui o “Programa de Educação e Segurança para o Trânsito” nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Poços de Caldas.

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Projeto de Lei Nº 46/2023 que autoriza a abertura de crédito suplementar a dotação orçamentária no valor de R$ 4.621.197,61 (prestação de serviços hospitalares e ambulatoriais através dos prestadores: Aape, Adefip, Hospital Santa Casa de Poços de Caldas)

Projeto de Lei Nº 9/2023 que acrescenta dispositivo na Lei n. 9.620, de 24 de agosto de 2022 para incluir no Calendário Comemorativo e de Eventos do Município de Poços de Caldas o Dia da Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres.



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