A atual composição do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Cultural e Turístico de Poços de Caldas (Condephact) realizou, terça-feira (15), no Museu Histórico e Geográfico, a última reunião desta gestão. Durante os últimos dois anos, o conselho celebra aprovações de grande importância e a ativa participação nas discussões e definições da política municipal de defesa e proteção do patrimônio poços-caldense.
Os atuais membros em 26 de agosto de 2021, data em que foi realizada também a primeira reunião desta composição do Condephact, com a eleição do presidente Evandro Gomes Limão, do vice-presidente Antônio Carlos Rodrigues Lorette e da secretária Lícia Tereza Perote de Almeida.
“Aprovações muito importantes passaram por este grupo, como a concessão dos pontos turísticos, a construção do Centro Administrativo junto à rodoviária, que é um imóvel inventariado, patrimônio da cidade e também a reforma das calçadas da área central, anunciada recentemente pelo prefeito Sérgio Azevedo. É um grupo que fez história”, destaca a coordenadora da Divisão de Patrimônio Construído e Tombamento da Secretaria Municipal de Planejamento Lícia Perote.
“Afirmo a importância do Condephact para uma cidade preservada, que tanto encanta os que aqui chegam. Para os moradores o conselho é a base de decisões que permeiam a valorização e a permanência de nossa história. Sinto-me agradecido por ter tido a oportunidade de presidir e ser acolhido pelos conselheiros e pela DPCT, a Divisão de Patrimônio Construído e Tombamento”, ressalta o presidente Evandro Limão, que se despede agora do conselho, depois de dois mandatos.
O Condephact fiscaliza e se manifesta a respeito das propostas protocoladas, promovendo a manutenção dos bens que são patrimônio da cidade de Poços de Caldas, sejam inventariados ou tombados. O mandato é de dois anos e a Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano está recebendo as indicações das instituições cujos membros precisarão ser substituídos, conforme a legislação que rege as atividades do conselho.
Por ocasião da 200ª reunião, o atual presidente do conselho Evandro Limão citou como ações relevantes também acompanhadas pelo Condephact o restauro exemplar do Chalé Frayha, antiga residência do barão de Itacuruçá, na rua Pernambuco, hoje pertencente aos Frayha, e a proposta de reforma do Chalé Cristiano Osório, da Casa da Cultura do Instituto Moreira Salles.
O Conselho
Incialmente criado como Diretoria do Patrimônio Histórico, Turístico e Artístico de Poços de Caldas (DPHTAM), estabelecida pela Lei 3.218, de 15 de abril de 1982, o órgão foi transformado em Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Cultural e Turístico de Poços de Caldas pela Lei Complementar 65, de 31/12/2005.
O conselho é composto por 34 membros, entre titulares e suplentes, representantes do Poder Público e da sociedade civil. O município conta com uma política de preservação sólida, com leis municipais que garantem a preservação dos bens, tanto pelo instrumento do tombamento como pelo instrumento do inventário, inclusive com o primeiro registro de bem imaterial da cidade, a Festa de São Benedito.
