Em entrevista exclusiva para o Poços Já, o presidente da Câmara de Poços de Caldas, Douglas Dofu (União), comentou os principais assuntos que devem entrar em pauta neste segundo semestre. As sessões do Legislativo vão abordar o regime estatutário dos servidores municipais, as acusações referentes ao suposto cartel do transporte público e ainda questões relacionadas à gestão da Casa, como a possível mudança de sede.
A intenção é que o prédio onde atualmente funciona o Fórum, na rua Pernambuco, receba a Câmara a partir do ano que vem. Isso aconteceria porque a nova sede do Fórum, que será no Jardim Country Club, pode abrir espaço para a mudança de local do Legislativo.
O projeto de lei que autoriza a doação do prédio está tramitando na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, em análise na Comissão de Constituição e Justiça. Segundo Dofu, a mudança poderia gerar economia e melhorar a qualidade dos trabalhos legislativos. “Hoje nós temos um prédio pequeno aqui, com gabinetes muito apertados. Ainda temos um anexo, que pagamos em torno de R$ 27 mil de aluguel, então seria uma economia muito grande para os cofres públicos”, comenta o presidente.
Outra vantagem é a localização, afinal a Câmara continuaria no Centro. O projeto começou na gestão do então presidente Carlos Roberto (PSC), nos anos de 2019 e 2020. Dofu informa que retomou as negociações e realizou diversas reuniões sobre o assunto, inclusive com o presidente do TJMG, desembargador José Arthur Filho, e com o vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões (Novo).
O presidente da Câmara ainda diz que outros projetos devem ser realizados em breve, como digitalização do arquivo, implantação de diário oficial próprio e melhorias no sistema de votação. “Estamos aprimorando o sistema de votação justamente para termos mais dinamismo, mais transparência, mais agilidade em todo o nosso processo, visando um melhor atendimento para a população”, comentou.
A realização de concurso público também está em andamento: “Os estudos mostram que vamos precisar abrir concurso público, estamos com uma Câmara super enxuta. Hoje não tem um servidor de reposição, se um fica doente, se afasta. Temos essa dificuldade de repor as peças para que não deixe o trabalho parar. Isso vai dar um novo patamar para a Câmara Municipal, com toda a restruturação que vamos fazer”.
Caso Floramar
A expectativa do Legislativo é que nesta semana a assessoria jurídica da Casa oriente sobre os próximos passos quanto ao pedido de sustação do contrato de concessão do transporte público com a empresa Floramar. A solicitação foi feita pelo Ministério Público de Contas de Minas Gerais (relembre o caso clicando aqui).
A acusação é de que a empresa faria parte de um cartel cujo objetivo é manipular licitações nas cidades de Belo Horizonte, Poços de Caldas, Governador Valadares e Divinópolis. Dofu esteve na Câmara de BH, onde se reuniu com o presidente Gabriel Azevedo (sem partido), e também entrou em contato com a Câmara de Governador Valadares. Além disso, a Câmara de Poços aguarda informações solicitadas à prefeitura.
Regime estatutário
A implantação do regime estatutário para os novos servidores municipais é outro assunto que deve entrar em pauta nos próximos meses. A expectativa é que ocorra uma audiência pública após a chegada do novo projeto.
“Quando o Executivo reapresentar esse projeto nós vamos fazer uma audiência pública, já com o pensamento de não fazer aqui na Câmara Municipal, mas na Urca. Temos debatido bastante sobre essa questão, conversando com o sindicato e o Executivo, estamos aqui para ajudar”, relatou o presidente.
