Na pauta da próxima sessão da Câmara Municipal de Poços de Caldas, dia 15 de agosto, estarão sendo tratados assuntos de requerimentos, projetos de decreto, projetos de lei, substitutivos e emendas em discussão única, primeira e segunda discussões.
Entre eles, concessão de títulos de cidadania, sessão comemorativa, calendário comemorativo e de eventos, alterações em leis, criação de programas, abertura de crédito suplementar. Confira.
Projeto de Decreto Legislativo que concede o Título de Cidadania Poços-caldense a André Rizental Raicoski
Requerimento para realização de Sessão Comemorativa para a Escola Estadual Doutor Edmundo Gouvêa Cardillo pelos 40 anos de funcionamento
Projeto de Lei que inclui no Calendário Comemorativo e de Eventos do Município de Poços de Caldas o “Campeonato Interbairros de Futebol”
Projeto de Lei para tonar públicas as listas de espera dos inscritos para vagas no Centro Municipal de Língua Estrangeira
Projeto de Lei que determina a desafetação de área de terreno do domínio público, autoriza sua alienação entre ruas Tabajaras e Bororós
Projeto de Lei que garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Educação de Poços de Caldas
Projeto de Lei sobre a criação e desenvolvimento do Programa “Gabaritou Poços”, que consiste em cursos preparatórios para acesso ao ensino superior ou concursos públicos
Projeto de Lei que Institui o ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas da rede municipal
Substitutivo para estabelecer percentual mínimo de empregos gerados pelas empresas beneficiadas pelo Programa Avança Poços destinados a pessoas com deficiência
Projeto de Lei que determina a desafetação de área de terreno do domínio público
Emendas no “Programa de Educação e Segurança para o Trânsito” nas escolas da Rede Municipal de Ensino
Projeto de Lei que institui o “Programa de Educação e Segurança para o Trânsito” nas escolas da Rede Municipal de Ensino
Projeto de Lei que autoriza a abertura de crédito suplementar a dotação orçamentária no valor de R$ 4.621.197,61 (prestação de serviços hospitalares e ambulatoriais através dos prestadores: Apae, Adefip, Hospital Santa Casa de Poços de Caldas)
