A próxima audiência pública, a 16ª deste ano, vai discutir “Políticas Públicas voltadas para as Pessoas em Situação de Rua” dia 16 de agosto, às 15h, na Câmara Municipal. O objetivo é atender o requerimento dos vereadores Tiago Braz (Rede) e Diney Lenon (PT).
Podem participar órgãos de imprensa, autoridades, servidores públicos e a comunidade como um todo. O evento será transmitido pelo site, Facebook e YouTube oficiais da Câmara e dúvidas e sugestões poderão ser encaminhadas por mensagem escrita através do Whatsapp (35) 3729-3800.
As inscrições para o uso da palavra serão limitadas a oito, excluídas as autoridades da Mesa, devendo ser formuladas até dia 14 de agosto, segunda-feira, às 18h, pelo e-mail: comunicacao@pocosdecaldas.mg.leg.br. Cada expositor terá o prazo de até 5 (cinco) minutos para se manifestar.
Justificativa
Os dois parlamentares justificaram a necessidade da audiência dizendo que a população em situação de rua se caracteriza pela pobreza extrema, uso abusivo de álcool e outras drogas, com vínculos familiares interrompidos ou fragilizados e a inexistência de moradia convencional regular, culmina na utilização de logradouros públicos e áreas degradadas como espaço de moradia e de sustento.
Nos últimos anos, diversos municípios do país têm feito campanhas utilizando o termo “não dê esmolas” em alusão às pessoas em situação de rua. Infelizmente, Poços de Caldas está entre esses municípios, pois esse tipo de campanha estigmatiza e exclui ainda mais as pessoas que estão vivenciando tal situação, sendo necessário ampliar os estudos sobre o tema.
“É necessário o espaço de diálogo entre as pessoas em situação de rua e o poder público, a fim de ampliar a discussão sobre o tema. Logo, a audiência pública solicitada é fundamental para debater e encontrar soluções”.
Aporofobia
O padre Júlio Lancellotti, da Pastoral do Povo da Rua em São Paulo, é um exemplo de pessoa que vem lutando contra a aporofobia. A aversão à pobreza também é histórica mas só ganhou nome próprio há cerca 20 anos, com os termos de origem grega: á-poros (pobres) e fobos (medo), que juntos resultam na palavra “aporofobia”, que se refere ao medo e à rejeição aos pobres.
Para combater a aporofobia é necessário assegurar às pessoas em situação de vulnerabilidade social acesso às políticas públicas voltadas para a saúde, educação, previdência social, moradia, assistencial social, segurança, trabalho e renda. Outro fator de grande relevância consiste na formação e capacitação permanentes dos gestores públicos e profissionais para desenvolver políticas públicas voltadas para estas pessoas.
