Na tarde desta segunda-feira (7), Poços de Caldas se viu envolta em um mar de vozes unidas em prol de uma causa nobre: a conscientização do “Agosto Lilás”. Nesta data, que também marca o 17º aniversário da promulgação da Lei Maria da Penha, centenas de pessoas se reuniram para uma passeata, levando às ruas uma mensagem poderosa de combate à violência contra a mulher e de promoção da igualdade de gênero realizada pela Secretaria de Promoção Social, Creas, Policia Civil, Militar, Secretaria de Defesa Social, Conselhos Municipais, alunos da PUC e com a abertura da Banda Marcial Vitor Cardinalli.
Com cartazes, homens, mulheres e jovens de diversas idades marcharam lado a lado, compartilhando histórias e reafirmando o compromisso de construir uma sociedade mais justa e inclusiva, que ecoavam a necessidade de uma mudança cultural profunda, onde o respeito, a empatia e a equidade prevaleceriam em todos os âmbitos da vida.
A passeata iniciou na praça Pedro Sanches e seguiu pelas principais ruas de Poços de Caldas, atraindo olhares curiosos e aplausos de quem testemunhava esse momento. A cada passo dado, a mensagem ganha mais força, ecoando a importância de se desconstruir padrões tóxicos de comportamento e de lutar contra qualquer forma de violência baseada no gênero.
Segundo a secretária de Promoção Social Marcela Carvalho, todos enfatizaram a necessidade de não apenas lembrar a Lei Maria da Penha, mas também de aplicá-la efetivamente, proporcionando amparo e proteção a todas as mulheres que enfrentam situações de violência doméstica.
“O Agosto Lilás transformou-se, nessa segunda-feira vivida, em um símbolo de esperança. A passeata em Poços de Caldas, com seus núcleos vibrantes e vozes unidas, ecoou não apenas nas ruas da cidade, mas também nos corações de todos os que estiveram presentes e de todos que foram tocados por essa demonstração de solidariedade e conscientização. Que esse movimento não seja apenas um evento isolado, mas sim um ponto de partida para um compromisso contínuo com a igualdade de gênero, o respeito mútuo e a erradicação da violência contra as mulheres. Poços de Caldas, com sua passeata deu um passo significativo em direção a um futuro mais justo e inclusivo para todos.”
Lei Maria da Penha
Há 17 anos, as mulheres conquistaram proteção na Justiça contra a violência doméstica: era 7 de agosto de 2006, quando foi sancionada a Lei Maria da Penha (11.340/2006). A norma foi a primeira vez que um crime foi classificado como violência de gênero, isto é, aquele cometido intencionalmente contra uma mulher, porque ela é mulher.
No ano de 1983, Maria da Penha Fernandes, nascida no Ceará, sofreu uma tentativa de homicídio que a deixou paraplégica. O autor do crime foi seu próprio marido e pai de suas três filhas, o professor universitário de economia Marco Antônio Herredia Viveros. Na época ela tinha 38 anos e suas filhas com idades entre 6 e 2 anos.
Após as tentativas de homicídio, Maria da Penha começou a atuar em movimentos sociais contra violência e impunidade e hoje é coordenadora de Estudos, Pesquisas e Publicações da Associação de Parentes e Amigos de Vítimas de Violência (APAVV) no Ceará. A história de Maria da Penha pode ser conhecida na biografia que escreveu em 1994, intitulada “Sobrevivi… Posso contar”.
Hoje ela atua junto à Coordenação de Políticas para as Mulheres da prefeitura de Fortaleza e é considerada símbolo contra a violência doméstica e batizou a Lei de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, sancionada pelo presidente Lula, no dia 7 de agosto de 2006.
A Lei Maria da Penha estabelece que todo o caso de violência doméstica e intrafamiliar é crime, deve ser apurado via inquérito policial e ser remetido ao Ministério Público. Esses crimes são julgados nos Juizados Especializados de Violência Doméstica contra a Mulher, criados a partir dessa legislação, ou, nas cidades em que ainda não existem, nas Varas Criminais.
Serviços em Poços de Caldas
Paefi Mulher
Em Poços, o Núcleo da Mulher é uma das frentes de trabalho do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), localizado na rua Laguna, 820 – Jardim dos Estados. O Creas funciona das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira. O telefone é o 3697-2626 e WhatsApp 035 9 8871 -1158
Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher Poços de Caldas
Avenida Dr. David Benedito Otoni, 527 – Jardim dos Estados. Telefone: 3712-9647. Denúncias 180.