A Câmara de Poços de Caldas aprovou, na sessão desta terça-feira (30), o projeto de lei que reajusta a remuneração dos servidores municipais e agentes políticos (secretários, prefeito, vice e vereadores). A aplicação dos índices será retroativa a 1º de abril de 2023.
O projeto de lei foi enviado à Câmara pelo Executivo. O texto afirma que os servidores municipais terão o salário reajustado em 5,79%, com o objetivo de recompor perdas salariais, de acordo com o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) acumulado de janeiro a dezembro de 2022.
Já os agentes políticos terão aumento de 28,6%. Inicialmente o projeto previa reajuste apenas para secretários municipais, mas foi reapresentado pelo Executivo incluindo todos os agentes políticos.
O projeto de lei justifica o aumento da seguinte forma: “a última revisão dos citados subsídios ocorreu em 2016, cujo índice teve por base o IPCA acumulado de janeiro de 2015 a dezembro de 2015. Ou seja, a remuneração dos Agentes Políticos encontra-se defasada desde 2016”.
O texto também prevê reajuste de 2% para empregados públicos municipais, ocupantes de cargos em comissão e funções gratificadas, assim como dos proventos de aposentadorias e pensões do Poder Executivo.
A proposta foi aprovada por oito votos a cinco. Votaram a favor os parlamentares Claudiney Marques (PSDB), Flávio Togni (PSDB), Kléber Silva (Novo), Regina Cioffi (PP), Ricardo Sabino (PSDB), Roberto Santos (Republicanos), Wellington Paulista (União) e Wilson Rodrigues (União). Foram contrários ao projeto os vereadores Diney Lenon (PT), Lucas Arruda (Rede), Luzia Martins (PDT), Silvio de Assis (MDB) e Tiago Braz (Rede).
Durante a votação houve protestos no plenário. A manifestação pedia a retirada do projeto e que fosse reenviado com desmembramento das matérias. Assim, seria possível votar separadamente os reajustes dos servidores e dos agentes políticos.
